O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou nesta terça-feira (26) que acompanha, em articulação com o Itamaraty e a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), o caso da brasileira Alice Barbosa, mulher trans de 28 anos, detida de forma brusca por agentes de imigração no último sábado (23) em Maryland, nos Estados Unidos.
Segundo comunicado do Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), Alice permanecerá presa até ser deportada. O governo americano justificou a medida alegando detenções anteriores ?por posse de substância controlada e posse de maconha?.
O texto do ICE, no entanto, tratou Alice pelo nome de nascimento masculino ? e não pelo nome social. A prática segue uma diretriz do presidente Donald Trump, que, ao reassumir o cargo em janeiro, determinou como política oficial a classificação binária de gênero (?masculino e feminino?), além de prometer combater o que chamou de ?loucura transgênero?.
Um vídeo feito por amigos no momento da detenção mostra Alice sendo puxada para fora do carro de forma truculenta. Nas imagens, um dos agentes se refere a ela no gênero masculino e é corrigido por uma mulher que acompanhava a ação.
Reação do governo brasileiro
Em nota, o MDHC afirmou que segue acompanhando o caso ?para garantir assistência consular e o resguardo dos direitos da vítima?. A pasta manifestou solidariedade à brasileira e reiterou compromisso em apoiar pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade no exterior.
?Nos solidarizamos com a cidadã brasileira, reconhecendo a coragem de todas as pessoas que, em situação de vulnerabilidade, enfrentam diariamente a xenofobia, a violência institucional e a discriminação?, diz o texto.
O ministério ainda destacou que o acompanhamento será permanente, para garantir que Alice tenha seus direitos respeitados enquanto durar a detenção.
Risco de violência
O uso do nome de nascimento pela imigração norte-americana reforça o temor de que Alice esteja sendo tratada como homem e levada a um centro de detenção masculino, o que aumenta os riscos de abuso e violência.
Segundo a comentarista da GloboNews Flávia Oliveira, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) já havia relatado situação semelhante ao renovar seu visto nos EUA, sem o uso do nome social. Hilton procurou o Itamaraty para pedir atenção ao caso de Alice.
Fonte G1 Brasília
