O governo quer discutir com a sociedade a partir de setembro deste ano um aperfeiçoamento da regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30) pelo Tesouro Nacional.
A ideia é permitir que o teto seja flexibilizado, ou seja, que novos gastos sejam feitos na medida em que a dívida pública diminui. Os dois candidatos a presidente melhores colocados na eleição deste ano já vêm defendendo uma mudança na regra do teto.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (30) pela equipe do Tesouro Nacional, vinculado ao Ministério da Economia. Em março deste ano, o secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, já havia informado a intenção de mudar o arcabouço fiscal, conforme noticiou o g1.
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Segundo informou nesta terça o secretário do Tesouro, Paulo Valle, a ideia é começar o debate em setembro, quando o Tesouro deve finalizar um texto de discussão sobre o tema, que será tornado público, caso o período eleitoral permita. O debate seria feito com especialistas, agentes do mercado e autoridades.
Já o envio da proposta ao Congresso, disse Valle, ainda está indefinido, mas “certamente será após as eleições?. O prazo de envio será discutido junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes.
Os esclarecimentos foram feitos pelos técnicos do Tesouro durante coletiva para apresentar o resultado das contas públicas de julho. Valle afirmou que o objetivo foi esclarecer notícias que vinham sendo veiculadas na mídia.
Como funcionaria o novo modelo
Na mesma coletiva, o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Athayde, explicou que o governo vai propor, em linhas gerais, deixar a regra do teto de gastos mais flexível conforme a trajetória da dívida pública fique decrescente.
Hoje, a regra limita o crescimento total das despesas sujeitas ao teto à variação da inflação do ano anterior. Caso o governo queira gastar mais do que o limite do teto, precisa fazer um crédito extraordinário – admitido apenas para despesas urgentes e imprevisíveis.
?O que a gente tá propondo em linhas gerais é reforçar a regra da despesa, a regra do teto, deixando ela um pouco mais flexível, se a gente tiver numa situação de dívida que está numa trajetória mais favorável, cadente, ou em níveis mais baixos”, explicou Athayde.
Segundo ele, com isso, o governo dará “perenidade” à regra do teto de gastos, que é alvo de críticas por limitar as despesas. A lei do teto previa uma revisão somente em 2026.
?A dívida serviria como um referencial para ajustar a regra da despesa, aquela que a gente vai perseguir pra conseguir ao longo do tempo fazer com que a dívida chegue a patamares mais baixos?, completou o subsecretário.
Já a discussão dos parâmetros, ou seja, de qual nível de dívida será possível flexibilizar o teto ficará para um segundo momento, informou o subsecretário da Dívida Pública do Tesouro, Otávio Ladeira.
Fonte G1 Brasília
