O governo federal editou medida provisória que libera R$ 50 milhões em crédito extraordinário para o Ministério da Defesa. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20).
O valor é para cobrir “o transporte aéreo e logístico de pessoas, animais domésticos, materiais e apoio humanitário na região do conflito do Oriente Médio”. A MP é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Segundo o governo, o valor se refere às operações que já foram realizadas ? até o momento, 1.477 pessoas e 53 animais de estimação foram resgatados da região.
Segundo a Aeronáutica, essa foi a maior operação de resgate de brasileiros em áreas de conflito no exterior.
O governo federal pode abrir crédito extraordinário por meio de medidas provisórias em situações específicas, como em casos de guerra, comoção interna ou calamidade pública.
A medida provisória segue, agora, para análise do Congresso Nacional.
O último avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com repatriados chegou no Brasil em 13 de novembro. No voo vieram 22 cidadãos brasileiros e 10 palestinos ? sendo sete palestinos com Registro Nacional Migratório (RNM), documento para residência temporária ou permanente de estrangeiros no Brasil, e três palestinos familiares próximos.
Segunda lista
Representantes do Itamaraty confirmaram ao blog da Camila Bomfim, nesta segunda, que a primeira versão da segunda lista de repatriados foi fechada com 55 nomes, entre brasileiros e palestinos (com algum vínculo com o Brasil). Ainda segundo a apuração, eles podem ser resgatados da Faixa de Gaza nas próximas semanas.
Fonte G1 Brasília