Governo eleva bloqueio total do orçamento para R$ 14,8 bilhões desde janeiro; veja detalhamento

Dos R$ 14,84 bilhões bloqueados do Orçamento de 2022, R$ 8,08 bilhões atingem as chamadas emendas de relator e de comissão. As emendas de relator ficaram conhecidas como “orçamento secreto” devido à falta de transparência.

Os valores restantes foram bloqueados do orçamento disponibilizado aos ministérios para arcar com despesas de investimento e custeio da máquina pública. Esse é o chamado “orçamento discricionário”, ou seja, cujo cumprimento não é obrigatório.

Os ministérios mais afetados, em valores absolutos, foram Saúde e Educação. As pastas sofreram bloqueios de R$ 2,77 bilhões e R$ 1,68 bilhão no ano, respectivamente.

Somados, os bloqueios feitos nas emendas parlamentares e nos orçamentos discricionários da Saúde e da Educação correspondem a 84% do total contingenciado.

Veja, na tabela abaixo, os dados divulgados nesta sexta, pelo governo, que indicam o bloqueio orçamentário acumulado desde janeiro:

Os números divulgados nesta sexta incluem um bloqueio adicional de R$ 2,1 bilhões em relação aos valores informados pelo Ministério da Economia na última semana.

Segundo o governo, esse bloqueio está relacionado a “despesas discricionárias consideradas inadiáveis e relevantes”. A decisão foi tomada pela Junta de Execução Orçamentária, mas o ministério não informou a data da medida.

Ainda de acordo com o ministério, entram nesse grupo, por exemplo, créditos para o Ministério da Economia para pagar serviços, seguro rural e INSS.

A expectativa era que, nessa sexta, o Ministério da Economia detalhasse, em separado, o bloqueio adicional de R$ 6,74 bilhões que já tinha sido anunciado na última semana. Além de mudar a cifra total, o governo não divulgou os detalhes do bloqueio mais recente ? e nem explicou o motivo dessa decisão.