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Governo eleva bloqueio total do orçamento para R$ 14,8 bilhões desde janeiro; veja detalhamento

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O Ministério da Economia informou nesta sexta-feira (29) que o bloqueio total do Orçamento neste ano chegou a R$ 14,84 bilhões. O valor é R$ 2,1 bilhões maior que o total informado na semana passada.

Dos R$ 14,84 bilhões bloqueados do Orçamento de 2022, R$ 8,08 bilhões atingem as chamadas emendas de relator e de comissão. As emendas de relator ficaram conhecidas como “orçamento secreto” devido à falta de transparência.

Os valores restantes foram bloqueados do orçamento disponibilizado aos ministérios para arcar com despesas de investimento e custeio da máquina pública. Esse é o chamado “orçamento discricionário”, ou seja, cujo cumprimento não é obrigatório.

Os ministérios mais afetados, em valores absolutos, foram Saúde e Educação. As pastas sofreram bloqueios de R$ 2,77 bilhões e R$ 1,68 bilhão no ano, respectivamente.

Somados, os bloqueios feitos nas emendas parlamentares e nos orçamentos discricionários da Saúde e da Educação correspondem a 84% do total contingenciado.

Veja, na tabela abaixo, os dados divulgados nesta sexta, pelo governo, que indicam o bloqueio orçamentário acumulado desde janeiro:

Bloqueio orçamentário em despesas não obrigatórias (em R$)

Órgãos Orçamentários Dotação Atual Bloqueio
Presidência da República 437,8 milhões 51,4 milhões
Ministério da Agricultura 2,5 bilhões 262,9 milhões
Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações 6,8 bilhões 101,9 milhões
Ministério da Educação 20,6 bilhões 1,7 bilhão
Ministério da Justiça e Segurança Pública 2,7 bilhões 160,1 milhões
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) 42,7 milhões 1,6 milhão
Ministério de Minas e Energia 931,5 milhões 35,7 milhões
Agência Nacional do Petróleo (ANP) 160,7 milhões 11,1 milhões
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 147,4 milhões 7,9 milhões
Agência Nacional de Mineração (ANM) 79,2 milhões 6,7 milhões
Ministério das Relações Exteriores 2 bilhões 168,8 milhões
Ministério da Saúde 17,1 bilhões 2,7 bilhões
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 195,6 milhões 21 milhões
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) 110,7 milhões 16,1 milhões
Controladoria-Geral da União 128,7 milhões 8,1 milhões
Ministério da Infraestrutura 6,9 bilhões 220 milhões
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) 340,7 milhões 27 milhões
Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq) 42,6 milhões 2,5 milhões
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) 129 milhões 7,2 milhões
Ministério das Comunicações 1,3 bilhão 131,1 milhões
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) 203,3 milhões 22,6 milhões
Ministério da Defesa 11,2 bilhões 347,3 milhões
Ministério do Desenvolvimento Regional 3,7 bilhões 381,2 milhões
Agência Nacional de Águas (ANA) 209,9 milhões 24,1 milhões
Ministério do Turismo 571,3 milhões 42,1 milhões
Agência Nacional do Cinema (Ancine) 41,3 milhões 4,3 milhões
Ministério da Cidadania 4,3 bilhões 181,7 milhões
Advocacia-Geral da União (AGU) 501,6 milhões 26,4 milhões
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos 252,4 milhões 20,5 milhões
Banco Central do Brasil 314,1 milhões 43,6 milhões
Outros Órgãos 35,1 bilhões
Emendas de bancada e relator (RP8 e RP9) 17,2 bilhões 8,1 bilhões
Total 136,2 bilhões 14,8 bilhões

R$ 2,1 bilhões adicionais

Os números divulgados nesta sexta incluem um bloqueio adicional de R$ 2,1 bilhões em relação aos valores informados pelo Ministério da Economia na última semana.

Segundo o governo, esse bloqueio está relacionado a “despesas discricionárias consideradas inadiáveis e relevantes”. A decisão foi tomada pela Junta de Execução Orçamentária, mas o ministério não informou a data da medida.

Ainda de acordo com o ministério, entram nesse grupo, por exemplo, créditos para o Ministério da Economia para pagar serviços, seguro rural e INSS.

A expectativa era que, nessa sexta, o Ministério da Economia detalhasse, em separado, o bloqueio adicional de R$ 6,74 bilhões que já tinha sido anunciado na última semana. Além de mudar a cifra total, o governo não divulgou os detalhes do bloqueio mais recente ? e nem explicou o motivo dessa decisão.


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Fonte G1 Brasília

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