O Ministério dos Portos e Aeroportos (Mpor) prepara uma minuta que vai estender o programa Investe Mais Aeroportos para incluir terminais administrados por estados e municípios, seja diretamente ou por meio de concessões.
Atualmente, apenas os aeroportos da União podem usufruir dos benefícios do programa. A previsão é de que o novo texto seja publicado em dezembro.
Programa busca diversificar atividades econômicas
Lançado no mês passado, como antecipado pelo g1, o programa tem como meta estimular a geração de receitas e transformar os aeroportos concedidos à iniciativa privada em plataformas multifuncionais ? com espaços destinados a empreendimentos comerciais variados.
Entre as atividades que poderão ser instaladas estão:
- Shoppings centers
- Hotéis
- Hospitais
- Galpões logísticos
- Escolas
- Centros de convenções
- Casas de espetáculo
- Unidades de energia
Ampliação do modelo
Em entrevista ao g1, a diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Mpor, Clarissa Costa de Barros, explicou que os aeroportos concedidos ou administrados por estados e municípios enfrentam limitações legais de prazo para firmar contratos de longo prazo.
?Ou da própria concessão, porque muitas vezes os estados e municípios concedem, ou do prazo do convênio, porque o que a União faz quando outorga um aeroporto é firmar um convênio de delegação que também tem prazo?, contextualiza.
?Então o aeroporto não é do município ou do estado por um prazo indeterminado. Muitas vezes a gente esbarra nessa situação, e poderíamos estar fazendo desses aeroportos empreendimentos comerciais maiores, com potencial de alcançar coisas muito diversas?, acrescenta.
Dinamismo e competição
Segundo Clarissa, a ampliação do programa permitirá que operadores aeroportuários repliquem experiências bem-sucedidas de aeroportos federais em terminais estaduais e municipais.
?Como o setor de infraestrutura é bastante dinâmico e competitivo, esses operadores podem aplicar experiências já testadas com sucesso em outros aeroportos?, afirmou.
Fonte G1 Brasília
