O governo, com o apoio de líderes do centrão, quer apresentar um projeto de lei que propõe aumentar o número de ações ordinárias da Petrobras. A ideia seria transformar as ações preferenciais em ordinárias, aquelas que dão direito a voto. Com mais ações ordinárias no mercado, o controle da União sobre a empresa automaticamente cairia. Seria uma privatização “disfarçada”, na avaliação de integrantes do mercado.
A ideia de privatização da Petrobras já está sendo discutida há algum tempo no governo e foi incluída no programa de Programa de Parcerias de Investimentos, em maio deste ano, numa iniciativa dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Adolfo Sachsida (Minas e Energia). Mas ganhou força nos últimos dias entre bolsonaristas, na onda da investida contra a empresa feita, principalmente, por Bolsonaro e pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A expectativa no Congresso é a de que o Ministério da Economia tome as rédeas da discussão e elabore um projeto de lei em que as ações preferenciais serão convertidas em ordinárias, de modo que, em mãos do mercado, seja diluída a participação da União, fazendo com que ela perca o controle da companhia. Hoje, o controle do governo se dá por meio da propriedade de 50,3% das ações ordinárias da empresa. A União detém 18,48% das preferencias, via BNDES e BNDES-Par – essas poderiam ser convertidas em ordinárias e oferecidas para o mercado.
“A ideia é fazer o mesmo que foi feito com a Eletrobras”, afirmou ao blog uma fonte familiarizada com o tema. A capitalização da empresa foi aprovada pelo Congresso em 2021, mas teve de passar por outros órgãos como o Tribunal de Contas da União. O processo demoraria dois anos, avalia-se, mas tudo depende do empenho do governo que vencer as eleições neste ano.
Mas, em ano eleitoral, é pouco provável que o tema, polêmico, ande no Congresso. Para o governo, no entanto, mandar pelo menos o projeto de lei tem um peso, uma vez que Bolsonaro sinaliza como um defensor das ideias liberais para sua base. “O senhor Guedinho terá de se mexer”, completou a fonte ao blog.
Fonte G1 Brasília