Governo reconhece emergência em mais 3 cidades do Rio após chuvas; lista chega a seis municípios

Com a decisão, publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”, já são sete os municípios com emergência reconhecida pela União em razão das fortes chuvas do fim de semana:

• Rio de Janeiro (cidade)
• Belford Roxo
• São João de Meriti
• Nova Iguaçu
• Duque de Caxias
• Mesquita
• Nilópolis

O temporal deixou pelo menos 12 mortos no estado. Passados dois dias, bairros nos municípios da Baixada Fluminense seguiam debaixo d’água até a manhã desta terça.

Segundo o Ministério da Integração, com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras dessas cidades poderão solicitar verbas da União para ações como “compra de alimentos, água potável e combustível para os veículos”.

“Os repasses serão liberados assim que os planos de trabalho forem apresentados pela prefeitura e avaliados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional”, afirmou o ministério na segunda (15).

O valor a ser repassado pela União às prefeituras também depende do plano de trabalho e, por isso, ainda não foi publicado.

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O governo federal adotou o chamado “reconhecimento sumário”, mais rápido que o procedimento tradicional e usado em situações de “flagrante desastre”.

As prefeituras terão, agora, 15 dias para enviar à União os pareceres técnicos e o plano detalhado das ações necessárias.

No domingo (14), o prefeito Eduardo Paes disse ter recebido ligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para tratar dos estragos causados pela chuva. De acordo com Paes, Lula já tinha colocado recursos federais à disposição da prefeitura.

Em nota, a Presidência da República informou que, além de Eduardo Paes, Lula também telefonou para o prefeito de Belford Roxo, Wagner Carneiro, e “garantiu todo o apoio do governo federal ao trabalho das prefeituras e assistência da população atingida pelas chuvas”.

O Planalto também informou que Lula também acionou os ministros Waldez Góes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para acompanharem os trabalhos das equipes de assistência e de infraestrutura.