Governo reforça grupo sobre indústria da saúde e quer produção nacional de 70% dos insumos usados no SUS até 2033

Criado em 2008, cabe ao grupo discutir questões legais do setor, além de regras tributárias e financeiras.

Um decreto estabelece a nova composição do colegiado, que terá o maior número de integrantes desde a criação, com a participação de representantes de 20 ministérios e 30 associações da área da saúde.

O governo afirma que quer adotar medidas de incentivo ao setor industrial voltado para insumos e produtos da saúde. O objetivo é que, em até dez anos, 70% das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) sejam produzidas integralmente no Brasil.

Durante o evento em Brasília, Nísia Trindade afirmou que o grupo se tornou ainda mais importante em razão da pandemia, para que o Brasil não dependa de insumos produzidos no exterior.

Segundo o ministério, entre 2020 e 2021, o Brasil aumentou as importações na área de saúde em US$ 5 bilhões.

?Se esse grupo já era importante quando foi criado, isso se reforça atualmente devido a percepção do impacto da pandemia de Covid-19, que nos mostrou o quanto é prejudicial para saúde depender da importação de insumos da saúde, mesmo os que não são mais complexos”, afirmou a ministra da Saúde.

“Quando fica caro comprar, se a gente não montou estruturas produtivas, a gente não consegue responder com produção local. Esse é o segundo maior déficit de todo o país, só atrás de eletrônica e tecnologia da informação. Nosso maior risco é criar mais uma vulnerabilidade digital na área da saúde”, afirmou o secretário Carlos Gadelha.

A intenção do governo é ampliar a produção nacional de medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos estratégicos.

Atualmente, o Brasil é dependente de uma série de insumos, entre eles os IFAs (Insumo Farmacêutico Ativo), substância essencial para a formulação de um medicamento ou vacina.

Em muitos casos, a indústria nacional tem capacidade tecnológica para finalizar produtos, mas a partir da importação dos IFAs.

Isso, na prática, encarece a produção, uma vez que a importação é paga em dólar e é dependente da oferta no mercado internacional. Durante a pandemia, a oferta não conseguiu suprir a demanda, por exemplo.

O grupo foi desativado em abril de 2019, no governo Jair Bolsonaro (PL), e reativado em setembro do ano passado pelo então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O governo Lula (PT), contudo, alega que o grupo não funcionava da maneira adequada para definir ações no setor.