O governo federal vai usar os bens apreendidos no esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para ressarcir os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos. Na Operação Sem Desconto, a Polícia Federal apreendeu carros de luxo, vinhos de R$ 50 mil e obras de arte nas casas das pessoas investigadas.
A quantidade de bens de alto valor que a PF encontrou surpreendeu os investigadores. No Recife, nesta segunda-feira (15), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, contou que cerca de R$ 2,8 bilhões já foram bloqueados pela Justiça desde que o esquema foi descoberto (veja vídeo acima).
“Na verdade, a gente já tem acionado a Advocacia Geral da União para que faça medidas cautelares para poder bloquear esses bens para virem a repor o erário. A gente já tem até um total de 2,8 bi já presos, bloqueados por ordem judicial. A ideia é que 100% do ressarcimento venha sair do bolso de quem fraudou”, disse o presidente do INSS.
A investigação da PF revelou um amplo esquema de fraudes e desvios de dinheiro de aposentadorias e pensões do INSS. Um dos investigados, conhecido como “Careca do INSS”, é Antônio Carlos Camilo Antunes, lobista apontado pela PF como “facilitador” do esquema. Ele foi preso na sexta-feira (12) e é suspeito de pagar R$ 9,3 milhões em propina a servidores.
Também foi detido o empresário Maurício Camisotti, dono de companhias da área de seguros e planos de saúde, e apontado como sócio oculto de uma entidade, sendo beneficiário das fraudes na Previdência.
A PF afirma que associações e entidades que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS.
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Nesta segunda, estava previsto depoimento do “Careca do INSS” na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso que apura o desvio bilionário. Entretanto, ele disse, por meio de defesa, que não iria comparecer à reunião, que foi cancelada logo em seguida.
O presidente do INSS disse que o depoimento do “Careca” é importante para esclarecer o esquema criminoso.
“É importante ouvi-lo, é a primeira vez, eu acho, que a gente vai ter um depoimento de uma pessoa chave nesse esquema fraudulento. É importante saber para onde foi o dinheiro, quem eram as pessoas por trás, como era feito todo esse esquema, para a gente poder conseguir o ressarcimento 100% para os nossos aposentados e pensionistas”, disse.
Questionado sobre fiscalização no INSS, o presidente lembrou que, atualmente, todos os descontos associativos estão bloqueados.
“Está sendo discutido no Congresso Nacional se volta ou não. Mas o próprio INSS já propôs, num acordo com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, que se por algum dia voltar esse desconto associativo, teriam que ter outros controles. A gente não pode assinar, por exemplo, um acordo de cooperação com uma instituição fantasma, com uma associação que não existe, não presta nenhum outro serviço. É só para tirar dinheiro do nosso aposentado e pensionista”, declarou.
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Fonte G1 Brasília
