A leitura no Palácio do Planalto é que eventuais cortes no Ministério da Defesa terão um caráter político e simbólico para ajudar a reduzir possíveis críticas ao pacote de contenção de despesas. Portanto, a tendência é que o ajuste na pasta responsável pelas Forças Armadas seja pontual, abarcando algumas modalidades de pensões.
Nesta segunda-feira (11), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que um sexto ministério fosse incluído nas medidas de redução de despesas. Haddad não mencionou a pasta, mas a GloboNews apurou que trata-se do Ministério da Defesa.
Segundo interlocutores, Lula está preocupado em passar a mensagem de que está fazendo o ajuste fiscal em cima dos mais pobres. Incluir as despesas militares seria uma forma de mostrar que o governo está ampliando os cortes para setores mais favorecidos da sociedade.
Inclusive, o uso dos termos “corte” ou “redução de despesas” estão vetadas por integrantes do governo. Quem abordar o tema deve se referir à medida como “ajuste” no orçamento.
No meio do ano, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que a aposentadoria dos militares deveria ser discutida por ser bem mais deficitária que o regime geral do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A discussão, no entanto, perdeu tração por conta da resistência da caserna e do Congresso em tratar do assunto. O próprio Lula chegou a dizer publicamente que não mexeria no orçamento dos militares.
O Planalto e a equipe econômica avaliam, inclusive, antecipar outras medidas que podem atingir setores mais abastados da população, de forma a diluir a percepção de que o governo está prejudicando os mais pobres. São medidas que, em tese, seriam apresentadas ao Congresso somente em 2025.
Auxiliares palacianos afirmam que o cardápio de opções de cortes está na mesa do presidente, que não tem demonstrado pressa em tomar sua decisão. Interlocutores no Planalto e na Fazenda já preveem que o anúncio pode ficar para o final do mês, após a cúpula do G20.
Medidas em discussão
Segundo dois ministros muito próximos de Lula, mudanças no seguro-desemprego não foram discutidas, em nenhum momento, na maratona de reuniões das últimas semanas. Ou seja, a tendência é que não entrem no pacote. Da mesma forma, não houve debate sobre desvincular o reajuste das aposentadorias do aumento do mínimo.
No caso do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), o governo deve intensificar o pente-fino, buscando formas de aperfeiçoar a fiscalização e os cadastros
Também perdeu força a ideia de alterar os pisos constitucionais de Saúde e Educação, mas é provável que estas despesas obrigatórias sejam incluídas nas regras do arcabouço estabelece para despesas discricionárias. Ou seja, os pisos não mudam, mas o crescimento das despesas nas duas áreas fica limitado à inflação mais um aumento de 2,5%.
Fonte G1 Brasília
