Haddad diz ter certeza de vitória na análise da reforma tributária no Senado

Haddad deu a declaração após encontro com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi relator da reforma tributária na Câmara, e com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que será o responsável pela proposta no Senado.

A análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária já foi concluída na Câmara na última sexta (7). Agora, o texto seguirá para discussão no Senado ? a previsão é que a análise tenha início em agosto, no retorno do recesso parlamentar.

“Tenho certeza que vamos sair vitoriosos de mais essa etapa”, afirmou o ministro.

Na avaliação de Haddad, tudo indica que será possível “dar uma boa notícia para o Brasil com a promulgação dessa emenda constitucional”.

“Penso que estamos em um bom caminho, com duas pessoas com larga experiência no Congresso Nacional. Vamos abrir todos os dados necessários para dar conforto ao Senado. [O Senado] vai ter seu tempo [para avaliar a proposta], digerir o texto”, acrescentou.

O Planalto tem trabalhado para obter rápida aprovação da reforma na Casa. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antes de ser submetida ao plenário, a reforma deverá ser votada somente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

No plenário principal do Senado, a reforma precisará passar por votação em dois turnos. Para ser aprovada, deverá contar com apoio de, no mínimo, 49 senadores.

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De forma geral, a reforma tem como objetivo central simplificar tributos federais, estaduais e municipais.

Segundo o texto, cinco tributos serão substituídos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) ? um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios:

?? Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): com gestão federal, vai unificar IPI, PIS e Cofins

?? Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): com gestão compartilhada estados e municípios, unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal)

Durante a votação na Câmara, foi incluído de última hora um dispositivo que abre brecha para a criação de um novo imposto ? ponto que tem sido criticado por empresas e especialistas.

O artigo prevê que “os estados e o Distrito Federal poderão instituir contribuição sobre produtos primários e semielaborados, produzidos nos respectivos territórios, para investimento em obras de infraestrutura e habitação, em substituição à contribuição a fundos estaduais?.

A contribuição ficaria em vigor até 31 de dezembro de 2043.

Segundo o ministro da Fazenda, durante a tramitação no Senado, Braga contará com a colaboração da pasta.

“Tive a honra de receber amigos de longa data para alinhar um pouco o nosso trabalho junto ao Congresso, colocar a secretaria extraordinária [da reforma tributária no Ministério da Fazenda] à disposição do senador Eduardo Braga. Aguinaldo [Ribeiro] vai continuar acompanhando o trabalho, e eu penso que quanto mais esclarecedor for o debate quanto mais a receita e a secretaria extraordinária tiver a disposição mais rápida será a tramitação.”