O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quer se encontrar ainda nesta segunda-feira (10) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para iniciar as negociações da reforma tributária na Casa.
O texto foi aprovado em definitivo pela Câmara dos Deputados na última sexta (7) e, na prática, só deve tramitar no Senado após o recesso. O governo, no entanto, tem pressa para consolidar a aprovação da matéria.
Na Fazenda, todo o esforço é para manter as bases do texto aprovado pelos deputados e evitar alterações substanciais no Senado. Se houver mudanças drásticas, a reforma tributária tem que passar por uma nova votação na Câmara.
Na conversa, Haddad pretende ainda pedir que Pacheco dê prioridade à tramitação do projeto que dá vantagem ao governo em empates no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ? o chamado “voto de qualidade”, também aprovado pela Câmara na última semana.
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No caso da tributária, a equipe econômica do governo pretende levar a Pacheco a supressão de alguns pontos específicos, que ainda não foram definidos. Essa “modalidade” de alteração, segundo o regimento do Congresso, não faz o texto voltar para a análise da outra Casa.
Até o momento, a reforma tributária não tem sequer um relator no Senado.
Nas últimas horas, passou a ganhar força o nome do senador Otto Alencar (PSD-BA), considerado um parlamentar experiente e habilidoso para construir consensos em matérias como essa.
Rodrigo Pacheco ainda não anunciou qual será o rito de tramitação da reforma tributária no Senado. Na sexta, a ministra do Planejamento e ex-senadora Simone Tebet (MDB) disse prever que o texto passará, pelo menos, pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Fonte G1 Brasília