A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor tornozeleira eletrônica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) veio na esteira de uma escalada de episódios envolvendo sua família, aliados internacionais e manifestações públicas que, segundo o magistrado, configuram tentativa de obstrução de Justiça e afronta à soberania nacional.
O gatilho inicial foi a ida de Eduardo Bolsonaro aos Estados Unidos, em março, o que abriu espaço para uma série de articulações políticas com a extrema direita americana, declarações de Donald Trump, envio de dinheiro por Jair Bolsonaro e, por fim, a reação do STF com abertura de inquérito e imposição de medidas restritivas.
Veja abaixo os principais eventos que levaram à nova medida contra Bolsonaro:
Linha do tempo
? 18 de março ? Eduardo Bolsonaro vai morar nos EUA
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciou que tiraria uma licença do mandato para morar temporariamente nos Estados Unidos com a família. A justificativa foi de “projetos pessoais”, mas o movimento chamou atenção do Judiciário e de investigadores.
? 20 de março ? Republicanos pressionam Biden contra Moraes
Dois dias depois, parlamentares republicanos enviaram uma carta ao presidente Joe Biden pedindo que os EUA aplicassem sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, com base na chamada Lei Magnitsky, legislação que permite punir estrangeiros por supostas violações de direitos humanos.
? 6 de maio ? Encontro com conselheiro do Departamento de Estado
Já em maio, Jair Bolsonaro se reuniu em Brasília com um conselheiro do Departamento de Estado dos EUA. A visita foi interpretada por Moraes como parte de um esforço coordenado para pressionar o Judiciário brasileiro com apoio internacional.
? 21 de maio ? Trumpista ameaça Moraes
Mike Pompeo, ex-secretário de Estado dos EUA e aliado de Donald Trump, afirmou que havia “grande possibilidade” de Moraes ser alvo de sanções americanas. A declaração aumentou a tensão entre Brasil e EUA.
? 26 de maio ? STF investiga Eduardo por coação
A Corte abriu um inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro por suspeita de coação no curso do processo e tentativa de obstrução de Justiça. O ministro Moraes entendeu que havia uma estratégia coordenada para atacar o STF e influenciar investigações.
? 5 de junho ? Bolsonaro admite envio de R$ 2 milhões a Eduardo
Jair Bolsonaro afirmou publicamente que enviou cerca de R$ 2 milhões ao filho para que ele não passasse “necessidade” nos Estados Unidos. O montante levantou suspeitas de movimentações financeiras não declaradas e ampliou o cerco judicial.
? 7 e 8 de julho ? Trump entra em cena
Donald Trump, ex-presidente dos EUA, publicou mensagens em defesa de Bolsonaro nas redes sociais, chamando as investigações de “caça às bruxas” e pedindo para que deixassem o ex-presidente brasileiro “em paz”.
? 9 de julho ? Nota da embaixada dos EUA e anúncio de tarifas
No mesmo dia em que a Embaixada e os Consulados dos EUA divulgaram nota em defesa da família Bolsonaro, Trump anunciou uma tarifa de 50% contra produtos brasileiros. As duas ações foram vistas por Moraes como tentativas de pressionar o Estado brasileiro.
? 16 e 17 de julho ? Trump eleva o tom
Trump disse que as sanções contra o Brasil foram motivadas pela forma como Bolsonaro está sendo tratado. No dia seguinte, publicou uma carta ao ex-presidente brasileiro pedindo o fim imediato do processo judicial no Brasil.
? 17 de julho ? Moraes reage: ‘ousadia criminosa não tem limites’
Na decisão que determinou o uso de tornozeleira eletrônica, Moraes afirmou que Jair Bolsonaro condicionou o fim das tarifas dos EUA à sua anistia judicial, o que caracterizaria tentativa de extorsão contra o Judiciário brasileiro.
“A conduta do réu Jair Messias Bolsonaro […] é tão grave e despudorada que, em entrevista coletiva, expressamente confessou sua consciente e voluntária atuação criminosa na extorsão que se pretende contra a Justiça brasileira”, escreveu Moraes.
?? Nova rotina: casa às 6h da manhã
Após a decisão, Bolsonaro teve que adaptar sua rotina. Em vídeo divulgado após uma entrevista, o ex-presidente interrompeu a fala para avisar:
“Eu tenho que ir embora, senão eu vou… essa medida restritiva.”
Questionado sobre sua nova rotina, disse:
“Até segunda-feira. Seis da manhã, eu tô em casa.”
Medidas restritivas aplicadas por Moraes
- Além da tornozeleira, o ministro do STF determinou:
- Proibição do uso de redes sociais;
- Proibição de contato com aliados políticos;
- Proibição de contato com diplomatas estrangeiros;
- Proibição de contato com o filho Eduardo Bolsonaro.
Fonte G1 Brasília
