Inflação, dívida pública, receitas: o cenário por trás da revisão de estimativas do governo

Na quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo decidiu congelar R$ 15 bilhões dos gastos previstos para o ano.

De acordo com Haddad, o congelamento é necessário para que o governo mantenha o controle das despesas, como prevê o arcabouço fiscal ? a regra que impõe as diretrizes para o gasto público, aprovada pelo Congresso em 2023.

O arcabouço estabelece que as despesas só podem crescer em determinada proporção do aumento das receitas. E essa relação estava ficando desequilibrada.

Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão de consultoria ligado ao Senado, as receitas do governo cresceram 8,5% acima da inflação de janeiro a junho. Mas as despesas cresceram mais: 10,5%, sinal de os rumos precisavam ser corrigidos.

E por que as contas públicas às vezes precisam de uma readaptação? É que, quando o governo planeja o Orçamento do ano (e o Congresso aprova), são feitas previsões de receitas e de despesas.

E essas previsões podem não se concretizar, por uma série de fatores.

Entenda, abaixo, o cenário que obrigou o governo a congelar gastos:

window.PLAYER_AB_ENV = “prod”

Déficit orçamentário

A previsão de déficit para o Orçamento deste ano, tirando o pagamento de juros da dívida, é de zero. Ou seja, receitas e despesas devem empatar.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem dando declarações que têm sido interpretadas como dúbias em relação a essa meta. Ora ele diz que está compromissado com o déficit zero, ora diz que essa é uma necessidade do mercado.

As declarações causam tensão no mercado, porque são vistas como um pouco compromisso de Lula com a responsabilidade fiscal.

? Se os gastos do governo se descontrolam em relação às receitas, os agentes econômicos começam a duvidar da capacidade do Brasil em honrar as suas dívidas. Os juros crescem, como uma forma de compensar os riscos dos papéis brasileiros. Os investimentos ficam mais escassos e menos dinheiro entra no país. A inflação sobe, o crescimento da economia desacelera.

Diante dessa pressão, o governo anunciou o congelamento. Lula disse que teria que ser convencido pelos seus ministros sobre o valor do corte. E deu anuência ao montante de R$ 15 bilhões.

Mas economistas entendem que esse congelamento ainda é tímido para zerar o déficit.

“Na minha avaliação, se vier um limite de gastos, um bloqueio de gastos menor do que R$ 23 bilhões ? esse é o limite mínimo necessário ? ficará sinalizado que o governo continua com a mesma intenção de empurrar com a barriga. Foi o que ele fez no ano passado”, afirmou o economista Marcos Mendes,

“Ano passado, ele [o governo] prometeu no início do ano um déficit primário de 0,5% do PIB e entregou quase 2,5% do PIB”, continuou. “Este ano, continua a mesma toada de empurrando a má notícia para o final do ano, mas o estresse está muito alto, e seria importante que o governo desse uma sinalização agora de que está efetivamente interessado em cumprir as metas fiscais”, completou Mendes.

Dívida pública

Outro indicador que é afetado pela desorganização das contasé a dívida pública.

Em maio, a dívida do setor público consolidado (que abrange governos federal, estaduais e municipais e empresas públicas), chegou a R$ 8,5 trilhões. Isso significa 76,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

O patamar é considerado elevado para países emergentes do porte do Brasil.

Quanto mais o governo se endivida (acumulando déficits em vez de superávits), maior é a pressão em cima da moeda (o real tende a se desvalorizar) e em cima da inflação (produtos vão ficando mais caro). Isso porque surge no mercado uma dúvida se o país conseguirá honrar seus compromissos.

Dívida Bruta

% em relação ao PIB

window.ShowChart = window.ShowChart || [];
window.ShowChart.push({
key: “ekehh”,
type: chartData.type,
colors: chartData.themes.colors,
options: chartData.options
});
})();

Fonte: Banco Central

Leia também:

window.PLAYER_AB_ENV = “prod”

Inflação

Um dos maiores traumas da sociedade brasileira quando se fala em economia é a hiperinflação. O fenômeno foi debelado na década de 1990, com o Plano Real. Mas ainda é uma preocupação das famílias e de especialistas.

Um dos motivos para a taxa de juros básica no país estar em 10,5% é o controle da inflação. O Banco Central aponta que a falta de clareza do governo com o compromisso fiscal.

No Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta (18), o Ministério da Fazenda elevou a previsão para a inflação deste ano de 3,7% para 3,9%.

A meta central de inflação é de 3% neste ano, e será considerada formalmente cumprida se o índice oscilar entre 1,5% e 4,5% neste ano. Ou seja, começa a ficar mais perto do teto do que do centro da meta.

Qual é a alternativa?

Durante o primeiro ano do mandato, o governo buscou melhorar as contas públicas pela via das receitas. Ou seja, melhorar a arrecadação de impostos, através de um aquecimento na economia.

Mas, por mais que as receitas estejam melhorando, ainda não são suficientes. Especialistas alertam que é preciso cortar também gastos. E que o corte seja em gastos desnecessários.

O governo anunciou um “pente-fino” em benefícios sociais, em busca de pagamentos irregulares que podem ser cortados. A estimativa é economizar bilhões.

Como disse a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ao longo da semana, programas fundamentais para a sociedade e benefícios pagos a quem realmente tem direito não serão bloqueados:

?De forma objetiva, vamos ter de cortar gastos. Mas vamos cortar gastos naquilo que efetivamente está sobrando. Fraude, erros e irregularidades, ainda têm muito. Por isso, temos de fazer reformas estruturantes para poder ter [recursos] para aquilo que mais precisa. Onde mais precisa? Eu sou professora e sei. É na educação e na saúde?, disse Tebet.

Inflação, dívida pública, receitas: o cenário por trás da revisão de estimativas do governo

Déficit orçamentário

Dívida pública

Inflação

Qual é a alternativa?

VÍDEOS EM DESTAQUE

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Senado aprova texto-base do projeto que favorece governo em votações no Carf

MEC será reestruturado já em 1º de janeiro, afirma Camilo Santana

STF determina soltura de outros 130 presos por atos antidemocráticos; mais de 1 mil foram liberados

PF vê abuso de poder econômico e manipulação de dados em campanha de Google e Telegram contra PL das Fake News