Em outubro de 2022, os 32 Tribunais de Contas do país se reuniram para planejar visitas surpresa a escolas para analisar as condições de infraestrutura de unidades educacionais de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal.
Organizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a pesquisa identificou diversos problemas que podem afetar a vida escolar de milhões de alunos:
- Falta de acessibilidade;
- Rachaduras em paredes;
- Carência de saneamento básico;
- Vistoria do Corpo de Bombeiros fora do prazo de validade;
- Falta de licença da Vigilância Sanitária para funcionamento de cozinhas;
- E diversas outras questões básicas de estrutura.
Ao todo, 1082 escolas foram fiscalizadas em 537 municípios. Foram 276 das redes estaduais e 806 municipais, sendo 882 em áreas urbanas e 200 em zonas rurais.
- 88,82% das escolas vistoriadas estão com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) fora do prazo de validade;
- 30,59% não dispõem de coleta de esgoto;
- 82,38% das cozinhas das escolas não possuem alvará da Vigilância Sanitária para funcionamento.
Informações detalhadas das regiões do país podem ser acessadas na página oficial da Atricon.
Inspeções pelo Brasil
- AC: Operação do Tribunal de Contas fiscaliza infraestrutura de 12 escolas públicas do Acre
- AL: Operação do Tribunal de Contas fiscaliza infraestrutura de 18 escolas públicas em Alagoas
- BA: Mais de 100 escolas são vistoriadas pelo Tribunal de Contas da Bahia e pelo Tribunal de Contas do Município
- CE: De vazamentos à falta de acessibilidade: fiscalizações do TCE encontram problemas estruturais em escolas do Ceará
- MA: Quase 100 escolas são fiscalizadas por auditores do TCE no Maranhão
- MG: 6 em cada 10 escolas estaduais de MG inspecionadas pelo TCE têm inadequações em salas de aula
- MS: Nenhuma escola pública vistoriada tem hidrante e em 75% falta auto dos bombeiros em MS, diz TCE
- MT: TCE fiscaliza condições de infraestrutura de 45 escolas em MT
- PA: Escolas públicas do Pará são fiscalizadas durante ‘Operação Educação’
- PB: Auditoria encontra comida vencida e equipamentos quebrados em escolas na Paraíba
- PE: Cupins na sala de aula, lençol como porta de banheiro e alimentos vencidos: veja irregularidades achadas em fiscalização de escolas
- PI: TCE-PI encontra irregularidades na merenda escolar em escolas públicas municipais e estaduais de 11 cidades
- RO: Tribunal de Contas fiscaliza infraestrutura e segurança em escolas públicas de Rondônia
- RN: Operação Educação: Tribunal de Contas fiscaliza infraestrutura de escolas públicas em 19 cidades do RN
- RR: Tribunal de Contas fiscaliza infraestrutura de 20 escolas públicas em Roraima
- RS: Quase 96% das escolas estaduais do RS apresentam algum problema estrutural, segundo governo
- SP: Mais de 80% das escolas vistoriadas em SP estão com laudo de incêndio vencido e têm cozinhas sem alvará da Vigilância
- TO: TCE fiscaliza condições de infraestrutura de 18 escolas no Tocantins
O que fazer com os resultados?
Segundo os pesquisadores, as informações consolidadas servirão de subsídio para a atuação dos Tribunais de Contas.
“É importante salientar que, considerando as particularidades normativas de cada Tribunal de Contas, optou-se por deixar a cargo do respectivo órgão de controle a adoção do procedimento a ser seguido a partir da oferta das informações”.
“Trata-se de iniciativa inovadora de inestimável valor institucional, tanto pela temática que a instruiu, quanto pela mobilização, denotando o esforço dos Tribunais de Contas que objetiva mapear e evidenciar as condições de infraestrutura das escolas para estimular a adoção de melhorias“, diz o documento.
Fonte G1 Brasília
