Setores do Judiciário e integrantes do governo têm demonstrado preocupação com o desfile que vai homenagear presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ? e esse alerta já chegou ao Palácio do Planalto.
Nos bastidores, a avaliação é de que o evento pode abrir uma frente de questionamento na Justiça Eleitoral, caso seja interpretado como propaganda eleitoral antecipada ou como uso de estrutura e espaço públicos com finalidade política.
Ministros e assessores que acompanham de perto a jurisprudência do tribunal lembram, reservadamente, o precedente envolvendo Jair Bolsonaro (PL), que acabou ficando inelegível após o entendimento de que houve uso da máquina pública e de instalações oficiais para fins eleitorais, no episódio da reunião com embaixadores. Bolsonaro está preso na Papudinha.
Em 30 de junho de 2023, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, tornando-o inelegível por 8 anos até 2030. A reunião ocorreu em 18 de julho de 2022 no Palácio da Alvorada, com estrutura governamental para apresentar suspeitas infundadas sobre urnas eletrônicas a embaixadores estrangeiros.
O receio agora é que o desfile em homenagem ao presidente venha a ser enquadrado em lógica semelhante e acabe judicializado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dentro do governo, aliados de Lula monitoram o tema e avaliam possíveis impactos políticos e jurídicos, inclusive pelo risco de desgaste eleitoral em um momento sensível do calendário pré-eleitoral.
A preocupação é reforçada pelo fato de que, no próximo ciclo, o TSE será comandado por Kassio Nunes Marques, indicado ao cargo por Bolsonaro ? dado considerado relevante por integrantes do próprio Judiciário e por interlocutores do governo.
Nos bastidores, esse é hoje um dos principais pontos de atenção do governo: evitar que um ato simbólico de homenagem ao presidente acabe se transformando em um problema jurídico e eleitoral e em mais um foco de desgaste político em meio a um cenário já delicado entre os tribunais.
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Ações no TSE
O partido Novo entrou nesta terça-feira (10) com uma representação no TSE contra o presidente Lula, o Partido dos Trabalhadores e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, acusando os representados de propaganda eleitoral antecipada por causa do samba-enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval de 2026.
Partido Novo entra com ação no TSE contra Acadêmicos de Niterói e PT
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O samba-enredo da escola é ?Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil?. Segundo o partido, o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural e passa a funcionar como peça de pré-campanha ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais.
O Novo pede aplicação de multa de R$ 9,65 milhões, valor que, segundo o partido, corresponde ao custo econômico total envolvido na ação.
Em outra ação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), acionou o Ministério Público Eleitoral para também questionar a escola de samba. No pedido ao MP Eleitoral, a senadora afirma que o samba-enredo configura propaganda eleitoral antecipada e cita trechos da letra que, segundo ela, fazem promoção pessoal do presidente Lula e ataques a adversários políticos, com referência direta ao ex-presidente Bolsonaro.
A senadora também argumenta que o desfile será exibido em rede nacional por emissoras de TV, que são concessões públicas, e que o evento é financiado com recursos públicos.
Ação na Justiça Federal questiona enredo sobre presidente Lula
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A representação cita repasses de R$ 40 milhões do governo do Rio de Janeiro para as escolas do Grupo Especial, além de valores transferidos pela Riotur, que, segundo o documento, somam quase R$ 2 milhões.
O juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, negou o seguimento da ação.
O ministro do TCU Aroldo Cedraz já rejeitou um pedido de suspensão do repasse da Embratur a Acadêmicos de Niterói.
Gleisi canta samba-enredo em homenagem a Lula na Câmara
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Nesta terça, em sessão solene da Câmara dos Deputados sobre os 46 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores, a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, cantou um trecho do samba-enredo da Acadêmicos de Niterói.
“Vamos aproveitar esse Carnaval, gente, pra brincar, pra se divertir, vamos curtir o samba-enredo do presidente Lula, o samba que homenageia ele, que é lindo, conta a vida do Lula”, disse. Na sequência, a ministra cantou a introdução da canção: “Quanto custa a fome? Quanto importa a vida? Nosso sobrenome é Brasil da Silva”. E foi aplaudida pelos presentes.
Fonte G1 Brasília
