Destruição de templos religiosos, obstáculos para a realização de cultos, comentários discriminatórios e, muitas vezes, agressões físicas e até assassinatos. São muitas as notícias sobre intolerância religiosa em todo o país e os casos se refletem em números.
De janeiro a junho de 2024, o Disque 100 ? canal de denúncias do Ministério dos Direitos Humanos ? registrou um aumento de mais de 80% nas denúncias contra liberdade religiosa em relação ao mesmo período do ano passado.
- Se no primeiro semestre do ano passado o canal contabilizou 681 denúncias, no mesmo período deste ano os registros saltaram para 1.227.
?Segundo o levantamento feito pela pasta, os casos representam uma média de quase 7 denúncias por dia.
Além disso, as denúncias registradas em apenas seis meses neste ano alcançaram quase o número total de registros do ano passado inteiro ? 1.482 denúncias.
O perfil das vítimas, muitas vezes, também se repete: a maioria é composta por mulheres e negros.
Entre as denúncias registradas de janeiro a junho de 2024, mais da metade (647) foi cometida contra pessoas pretas ou pardas.
- 60,5% das vítimas são mulheres;
- 32,4% são homens;
- 0,24% são intersexo; e
- 6,84% não informaram ou não declararam.
Para o diretor de Promoção dos Direitos Humanos do ministério, Fábio Mariano, as principais vítimas no Brasil são aquelas que praticam religiões de matrizes africanas.
“O discurso de ódio tem sido produzido com o intuito de desqualificar, desumanizar, destruir grupos ou pessoas de maneira muito assertiva no que diz respeito a determinados grupos sociais. Temos visto como isso se revela em relação a mulheres, pessoas negras, pessoas idosas, LGBTQIA+. Esse discurso se revela também mais enfaticamente contra praticantes de diversas religiões, mas tem recaído, no Brasil, principalmente contra religiões de matrizes africanas, como a umbanda e o candomblé”, diz Mariano.
Onde os casos ocorrem
De acordo com o governo, no ranking de cidades onde mais foram feitas denúncias deste tipo estão cinco capitais, em ordem:
- Rio de Janeiro (RJ): 147 denúncias;
- São Paulo (SP): 115 denúncias;
- Brasília (DF): 60 denúncias;
- Salvador (BA): 44 denúncias;
- Manaus (AM): 43 denúncias.
Quase metade das violações (46,2%) aconteceu na própria casa da vítima, mas parte delas (8%) também pode acontecer no ambiente virtual.
O Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH), outro órgão vinculado à pasta, aponta que, em seis anos, as denúncias por crimes de intolerância religiosa em páginas da internet triplicaram ? os números saltaram de 1,4 mil registros em 2017 para 4,2 mil em 2022.
O observatório ainda não apresentou dados fechados de 2023.
Subnotificações
Segundo Mariano, a alta no número de casos reflete uma sociedade que pratica discriminações e intolerâncias, mas também significa que as pessoas têm tido mais coragem de denunciar, já que essas violações tendem a ser subnotificadas.
O Ministério dos Direitos Humanos diz que tem ?buscado implantar um conjunto de políticas para estimular o diálogo entre as diferentes denominações religiosas e com aqueles que não praticam nenhuma crença?.
Segundo a pasta, ainda neste ano será lançado o Comitê Nacional de Liberdade Religiosa ? que, além de integrantes do ministério, vai ter representantes da sociedade civil.
Além disso, a Coordenação-Geral de Liberdade Religiosa produziu cartilhas digitais sobre o combate à intolerância religiosa e ao racismo religioso para distribuir aos gestores estaduais e municipais de escolas.
Fonte G1 Brasília