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Isenção de imposto para carne é item que mais pesa na alíquota da reforma tributária, diz Fazenda

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A isenção de imposto para a carne na cesta básica é o item que mais pesa na alíquota padrão de 27,97%, que deve resultar da reforma tributária. A projeção foi divulgada pelo Ministério da Fazenda, nesta sexta-feira (23).

Em nota técnica, a pasta aponta uma alta de 1,47 ponto percentual na alíquota padrão dos novos impostos da reforma tributária (IBS e CBS) depois de mudanças no projeto de regulamentação da reforma aprovado pela Câmara dos Deputados.

Dessa forma, a projeção inicial da Fazenda para a alíquota padrão, de 26,5%, foi elevada para 27,97% ? a maior do mundo.

? A alíquota padrão é aquela que será cobrada sobre o consumo de todos os itens que não estiverem nas “regras especiais” da reforma.

De acordo com a pasta, a inclusão da carne entre os itens da cesta básica, que têm isenção de imposto, onera a tarifa em 0,56 ponto percentual. Entre as mudanças, é o item que mais pesa na alíquota.

Veja o quanto cada mudança afetou o imposto geral, em pontos percentuais:

  • inclusão de bets e carros no Imposto Seletivo: -0,06 (tem efeito de redução na alíquota geral)
  • inclusão do carvão mineral no Imposto Seletivo e redução da alíquota sobre bens minerais de 1% para 0,25%: 0,1
  • redesenho do regime específico de bens imóveis: 0,27
  • ampliação dos medicamentos na alíquota reduzida: 0,12
  • Recuperação de crédito para imunidades (serviços de radiodifusão/imagens, livros, jornais e periódicos): 0,13
  • carnes na cesta básica: 0,56
  • queijos na cesta básica: 0,13
  • demais alíquotas favorecidas (sal, farinhas, aveia, óleos de milho e babaçu, plantas e flores etc.): 0,1
  • outros favorecimentos (crédito para planos de saúde, dedução de repasses das cooperativas de planos de saúde, planos de saúde sob autogestão e previdência fechada não contribuintes etc.): 0,08

Tributação da carne

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Quando analisou o projeto de regulamentação da reforma, a Câmara incluiu a isenção da carne bovina e do frango, que passaram a integrar a cesta básica.

Essa foi uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), defendida também pela oposição ao governo. No entanto, por causa dos efeitos na alíquota padrão, a ideia não era bem vista pela equipe econômica.

Sal, peixes e queijos também entraram na lista de produtos isentos. No caso dos queijos, o impacto na alíquota é de 0,13 ponto percentual.

Fonte G1 Brasília

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