Itália, Israel e Reino Unido três importantes países de sistema parlamentarista passam por um momento de instabilidade política.
O primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, renunciou ao cargo duas vezes nas últimas semanas ?o pedido foi aceito da segunda vez, e o Parlamento foi dissolvido.
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Boris Johnson, do Reino Unido, também renunciou, e só aguarda a definição do novo líder do Partido Conservador para deixar o cargo.
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Em Israel, o Parlamento foi dissolvido e o país vai fazer uma nova eleição (a quinta em menos de quatro anos).
Esses países têm suas particularidades específicas, mas o sistema parlamentarista, que prevê a possibilidade de instabilidade do governo, tem alguns novos desafios com uma pluralidade maior de demandas políticas, dizem especialistas.
Como funciona o Parlamentarismo?
Quem manda no sistema parlamentarista é o partido (ou a frente política ou a coalizão de partidos) que tiver a maior representatividade no Legislativo.
O líder dessa frente política se torna o primeiro-ministro, e as funções de governo (por exemplo, os ministérios) são de membros do parlamento que são indicados pelo primeiro-ministro.
Nesse sistema, a minoria de legisladores será a oposição.
Só que cada vez que o governo perde uma votação no parlamento há uma indicação de que a maioria que controlava a Casa pode ter perdido o controle dos congressistas.
Nesses momentos, abre-se uma brecha para que o primeiro-ministro seja removido.
Geralmente, o parlamento, então, faz uma votação de confiança para que se saiba se ainda há uma maioria sólida que pode nomear o governo.
Só que esse processo, eventualmente, implica uma indefinição longa. Por exemplo, a Bélgica chegou a ficar 652 dias sem governo definido, até que, em setembro de 2020, houve uma maioria parlamentar.
País sem governo
O fato de não haver um governo de maioria não implica um caos no comando, diz Leonardo Paz, analista do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da Fundação Getulio Vargas.
?Governos parlamentaristas são de condução mais fáceis que os de países presidencialistas, onde o Executivo tem uma importância maior. Nesses períodos sem uma definição política não há reformas políticas ou novas diretrizes para educação ou energia, mas o Parlamento está lá, ainda, as coisas mais óbvias, como um ajuste fiscal, vão se arrumando?, afirma ele.
Recorrência de crises
Para Paz, os grandes países parlamentaristas que enfrentam problemas atuais têm, cada um, seus motivos específicos que explicam a instabilidade.
O Reino Unido, diz ele, não tem exatamente uma crise de governo, mas, sim, de liderança ?o Boris Johnson caiu, mas o governo ainda é o do Partido Conservador.
Já em Israel e na Itália, as coalizões são frágeis, mas cada um tem suas particularidades políticas.
A doutoranda Júlia Battistuzzi Penachioni, do Departamento de Ciência Política da USP, também considera que a instabilidade está condicionada às conjunturas de cada país.
Porém ambos apontam que essa é uma fase de instabilidade política para todos os regimes.
Algumas demandas políticas da sociedade que não eram representadas no Parlamento passaram a ser ?na Itália, por exemplo, há o Movimento 5 Estrelas, que é considerado antissistema.
Os partidos pequenos, que ficavam apenas ?nas pontas? dos parlamentos, ficaram maiores, e os de centro, mais frágeis. Esses partidos mais tradicionais, com mais dificuldades para formar maiorias, passam a depender dos menores diz Paz.
?Houve uma chacoalhada no parlamentarismo porque há com a fragmentação. Com muitos partidos, é mais difícil haver estabilidade?, afirma ele.
?Há novos desafios para os dois sistemas (parlamentarista e presidencialista), mas o parlamentarismo prevê a necessidade da confiança do grupo político que tem a maioria parlamentar. É um mecanismo previsto para incluir instabilidade?, diz Penachioni, da USP.
Ela acrescenta um outro elemento: o populismo. Ela cita o caso de Boris Johnson como exemplo. Ele tem uma dificuldade para lidar com os congressistas, apesar de ter sido bem eleito.
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Fonte G1 Brasília