O senador Jayme Campos (UB), condenou a derrubada da lei estadual que impedia a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no rio Cuiabá pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (8). Em conversa com jornalistas, o parlamentar afirmou que os impactos ambientais são imensuráveis e que a implantação de PCHs ao longo do curso d’água podem causar a morte do rio Cuiabá.
“Não sabemos o impacto que essas usinas vão dar no rio Cuiabá, de forma que tem que respeitar a vontade da população. Esse é um assunto que, em última hipótese, teria que fazer até um plebiscito. Não é possível que para atender interesses econômicos e financeiros, querem colocar usinas lá. Daqui a pouco não vamos ter mais rio”, disse Jayme.
A Suprema Corte formou maioria para derrubar a lei que proibia as usinas no Rio Cuiabá. Com relatoria do ministro Edson Fachin, a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) foi movida pela Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
A norma foi estabelecida em 2022 pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 2022, após longas discussões sobre os impactos ambientais dos empreendimentos. Desde sua concepção, a lei de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSD) gerou polêmica na Casa de Leis.
Atualmente, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) analisa estudos ambientais para o pedido de construção de 6 Pequenas Centrais Hidrelétricas no rio Cuiabá. Todavia, Jayme Campos afirmou que é preciso “bom senso” para que não seja permitida a exploração do rio Cuiabá, destacando que tal medida implicará em prejuízos à população ribeirinha e o Pantanal.
“Eu não concordo com as construções das usinas no Rio Cuiabá. Todavia, a Constituição Federal é assegurada a competência do governo Federal. Entretanto, acredito que deve prevalecer o bom senso, respeitando a nossa história, naturalmente os nossos ribeirinhos e aquilo que é mais sagrado: o leito do rio Cuiabá”, concluiu.
Fonte: Isso É Notícia
