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Durante o primeiro pronunciamento do ano, o senador de Mato Grosso, Jayme Campos (União Brasil), defendeu que o Senado precisará tratar como prioridade o combate à violência que assola o país. Campos frisou que o legislativo precisa trabalhar para debater a aprovar medidas que endurecem penas aos criminosos e ativar “tolerância zero”.
Além disso, Jayme ressaltou que é favorável aos projetos que logo entrarão em votação, como o fim das “saidinhas” de presos, a redução da maioridade penal e a tipificação do “narcocídio” – o assassinato relacionado ao tráfico de drogas, além de proteção das fronteiras.
“Temos que debater e aprovar medidas que promovam o combate à violência que atormenta todo o país. Devemos ter ‘tolerância zero’ em relação à criminalidade”, disse Jayme.
“Devemos trabalhar com afinco para aprovar medidas que tragam mais proteção e mais renda para nossa população, em especial para as brasileiras e para os brasileiros mais vulneráveis” – acrescentou.
Nos próximos dias, o Senado deverá analisar sem a necessidade de passar por uma comissão especial, tramitação do projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados.
Atualmente, a legislação permite o benefício aos presos do regime semiaberto que tenham cumprido o mínimo de 1/6 da pena, se for primário, e 1/4, se for reincidente.
Além disso, é preciso apresentar comportamento adequado. No relatório, uma das emendas apresentadas pelos senadores está a possibilidade de “saidinha” a presos do regime semiaberto para a possibilidade de estudo externo, desde que cumpridas as exigências previstas na lei. A proposta também estende a proibição do benefício àqueles que cometeram crimes com violência ou grave ameaça. Hoje, a lei nega o benefício apenas aos que praticaram crime hediondo.”ATORMENTAM O PAÍS”
Jayme defende que combate a criminalidade seja prioridade no Senado
Durante o primeiro pronunciamento do ano, o senador de Mato Grosso, Jayme Campos (União Brasil), defendeu que o Senado precisará tratar como prioridade o combate à violência que assola o país. Campos frisou que o legislativo precisa trabalhar para debater a aprovar medidas que endurecem penas aos criminosos e ativar “tolerância zero”.
Além disso, Jayme ressaltou que é favorável aos projetos que logo entrarão em votação, como o fim das “saidinhas” de presos, a redução da maioridade penal e a tipificação do “narcocídio” – o assassinato relacionado ao tráfico de drogas, além de proteção das fronteiras.
“Temos que debater e aprovar medidas que promovam o combate à violência que atormenta todo o país. Devemos ter ‘tolerância zero’ em relação à criminalidade”, disse Jayme.
“Devemos trabalhar com afinco para aprovar medidas que tragam mais proteção e mais renda para nossa população, em especial para as brasileiras e para os brasileiros mais vulneráveis” – acrescentou.
Nos próximos dias, o Senado deverá analisar sem a necessidade de passar por uma comissão especial, tramitação do projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados.
Atualmente, a legislação permite o benefício aos presos do regime semiaberto que tenham cumprido o mínimo de 1/6 da pena, se for primário, e 1/4, se for reincidente.
Além disso, é preciso apresentar comportamento adequado. No relatório, uma das emendas apresentadas pelos senadores está a possibilidade de “saidinha” a presos do regime semiaberto para a possibilidade de estudo externo, desde que cumpridas as exigências previstas na lei. A proposta também estende a proibição do benefício àqueles que cometeram crimes com violência ou grave ameaça. Hoje, a lei nega o benefício apenas aos que praticaram crime hediondo.
Fonte: Isso É Notícia