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O ministro-chefe das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT), pediu neste sábado (4) que os envolvidos nas tentativas de liberação irregular das joias de Michelle Bolsonaro (PL) apreendidas pela Receita Federal sejam punidos.
O ministro classificou a tentativa de entrada dos bens no Brasil por meio de um ex-assessor do ex-ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, como “contrabando”.
Alexandre Padilha deu a declaração após participar de um evento do consórcio de governadores do Sul e Sudeste do Brasil, no Rio de Janeiro. O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou trazer ao Brasil, de forma irregular, joias com diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões. Veja perguntas e respostas sobre o caso.
Os itens foram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama em uma viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Oriente Médio. O caso foi revelado pelo jornal “O Estado de São Paulo” e confirmado pela TV Globo.
“Todos os responsáveis por essa tentativa de ato ilegal têm que ser fortemente punidos. E dizer que que nada nos surpreende em relações às ilegalidades cometidas pelo ex-presidente que fugiu do país”, afirmou Padilha.
O ministro ainda elogiou a atuação dos servidores da Receita Federal, que resistiram à pressão para a liberação das joias sem o pagamento do imposto de importação devido e da multa pela não declaração da entrada dos itens no país.
Receita acionou MP
A Receita Federal acionou o Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos para apurar o caso das joias trazidas ilegalmente pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Informações e imagens já foram enviadas para o MPF.
As joias com diamantes foram avaliadas em R$ 16,5 milhões. Elas eram presentes do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Os bens foram apreendidos pela Receita Federal por não terem sido declarados no momento de entrada no país e ficaram retidos no órgão em razão do não pagamento do imposto de importação.
Eles foram transportados em uma mochila por um assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
inda de acordo com o jornal, o ex-presidente e integrantes do governo federal atuaram para tentar liberar os itens, sem cogitar pagar o imposto e multa.
O que dizem os envolvidos?
Após a reportagem ser publicada, Michelle comentou o caso em uma rede social. Ela escreveu: “Quer dizer que eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus! Vocês vão longe mesmo hein?! Estou rindo da falta de cabimento dessa imprensa vexatória”.
Procurado pelo “Estado de S. Paulo”, Bento Albuquerque confirmou que os itens eram para a então primeira-dama.
À GloboNews, o ex-ministro apontou que as joias foram presente de Estado do governo da Arábia Saudita e que não sabia o conteúdo das caixas.
Após a divulgação do caso, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou na sexta-feira (3) que pedirá para a Polícia Federal (PF) investigar a tentativa do governo de Jair Bolsonaro de trazer ao país ilegalmente joias para ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Segundo ele, as informações serão apresentadas à PF na segunda-feira (6).
“Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira”, escreveu o ministro no Twitter.
De acordo com o blog da jornalista Andreia Sadi, a Polícia Federal deve instaurar já na segunda-feira o inquérito para investigar possíveis crimes no caso das joias.
Tentativas de recuperar os itens
Ainda de acordo com o “Estado de S. Paulo”, o governo do ex-presidente tentou conseguir as joias novamente, sem cogitar pagar o imposto e a multa.
Em 3 de novembro de 2021, o Ministério de Minas e Energia acionou o Ministério de Relações Exteriores para auxiliar no caso.
O Itamaraty pediu para a Receita tomar ?providências necessárias para liberação dos bens retidos?. Por meio de uma comunicação oficial, a Receita informou que o único procedimento possível para a liberação seria fazendo os pagamentos.
Segundo a reportagem do Estadão, até o comando da Receita tentou entrar na história para conseguir a liberação. Mas os fiscais, que têm estabilidade na carreira prevista em lei, resistiram a entregar de forma irregular.
As joias da ex- primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) apreendidas pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, estavam prestes a ser incluídas em um leilão da Receita Federal. Segundo o jornal, a decisão foi suspensa porque as joias passaram a ser enquadradas como prova de crime.
Esforços na última semana de mandato de Bolsonaro
Em 28 de dezembro de 2022, a dias de Bolsonaro deixar a Presidência, o governo fez uma nova tentativa.
O próprio Bolsonaro enviou um ofício para a Receita pedindo a devolução dos bens. Sem sucesso.
No dia 29, relata o Estadão, um funcionário do governo identificado apenas como Jairo foi a Guarulhos com um avião da Força Aérea Brasileira (FAB).
Lá, ele argumentou que as joias não poderiam ficar retidas, porque haveria mudança de governo.
“Não pode ter nada do [governo] antigo para o próximo. Tem que tirar tudo e levar?, ele disse, segundo fontes contaram ao jornal.
Fonte G1 Brasília