O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de militares que teriam participado de um planejamento de golpe durante o governo Jair Bolsonaro (PL) abre uma janela de oportunidade para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Militares no Congresso Nacional.
A proposta está empacada no Legislativo, mas é defendida pelo Ministério da Defesa e por integrantes das Forças Armadas. O objetivo do texto é proibir a permanência na ativa de militares que decidam ser candidatos a cargos políticos.
A medida, que obriga um militar a passar para a reserva se decidir entrar no mundo da política, sofre resistência da chamada bancada da bala no Congresso, que teme que a proibição seja estendida também a policiais militares.
O texto não prevê isso, mas uma ala do Congresso defende que eles também sejam incluídos. Os parlamentares bolsonaristas também são contra a PEC dos Militares.
O momento, porém, é considerado propício por assessores do presidente Lula por causa do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em que a maioria dos denunciados é militar.
No dia 25 de março, além de Bolsonaro, a Primeira Turma da Corte vai decidir se torna réus por tentativa de golpe:
- os generais da reserva Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
- o almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- e o tenente-coronel Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Segundo interlocutores de Lula, o julgamento vai colocar em evidência a necessidade de evitar que militares se metam em política no Brasil.
?É preciso evitar que a política entre nos quartéis. Se algum militar quer ser político, tem de deixar definitivamente o quartel?, diz um auxiliar do presidente.
Além disso, o momento também é visto como favorável por não ser ano eleitoral, quando um tema como esse jamais seria aprovado porque teria uma exploração política. A proposta foi apresentada no Senado, onde deve começar a tramitar.
O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, já teve reunião com a nova ministra da articulação política, Gleisi Hoffmann, para tratar da votação.
A equipe de Gleisi também avalia que há clima para tratar do assunto neste início de ano. Interlocutores afirmam que a entrada da petista na Secretaria de Relações Institucionais dá mais força para projetos que estão travados dentro do Congresso.
Fonte G1 Brasília
