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Juros menores, R$ 85,7 bilhões em crédito e incentivo a orgânicos: entenda o Plano Safra para a agricultura familiar

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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (3) que o Plano Safra voltado para a agricultura familiar deve disponibilizar R$ 85,7 bilhões para o financiamento do setor.

O valor é 10,3% maior que o do ano passado, quando as linhas de crédito somaram R$ 77,7 bilhões.

O plano será lançado oficialmente na manhã desta quarta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia com ministros no Palácio do Planalto, em Brasília. À tarde, Lula lança a segunda parte do plano, voltada ao agronegócio e aos grandes produtores.

Somados, os dois planos devem atingir R$ 475,56 bilhões em recursos para financiar a agricultura do país.

Segundo o governo, R$ 76 bilhões serão oferecidos em linhas de crédito rural no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e algumas opções terão juros reduzidos:

  • arroz: juros de 2% (orgânico) a 3% (convencional) para a agricultura familiar;
  • outros alimentos básicos (feijão, mandioca, leite, frutas e verduras): juros de 3%;
  • produtos da sociobiodiversidade (babaçu, jambu e castanha do Brasil, por exemplo): juros de 2%.

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio levaram o governo federal a buscar medidas para evitar a escassez do produto no país. O Ministério da Agricultura chegou a lançar um leilão para importar o grão, que foi anulado após suspeitas de irregularidades.

Na safra 2023/2024, segundo o governo, o Plano Safra para agricultores familiares celebrou 1,7 milhão de contratos. O governo diz esperar um número maior nos próximos 12 meses, mas não divulgou previsão.

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ARROZ – O Plano Safra da Agricultura Familiar vem com uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar. A estratégia prevê sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção (estabelecimento de um preço mínimo do produto pelo Governo Federal para garantir ao produtor a comercialização a um valor justo, de acordo com o mercado). A taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico.

MÁQUINAS – Outra grande novidade é a criação de uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtrator, motocultivador e roçadeira, no âmbito do Programa Mais Alimentos. Para essa nova linha, os juros serão de apenas 2,5% a.a, metade da taxa de juros praticada no programa. A linha será destinada às famílias com renda anual de até R$100 mil reais e financiará máquinas de até R$50 mil reais. O objetivo é aumentar a tecnificação da agricultura familiar, tornando o trabalho no campo menos penoso e aumentando a produtividade das famílias. Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de máquinas para a agricultura familiar nesta safra. Na última safra, o programa já financiou 10 bilhões, 29% a mais que na safra anterior, entre tratores, colheitadeiras e outros implementos agrícolas. Para as máquinas de maior porte, incluindo tratores de até 70 cv, o limite será de R$ 250 mil com 5% de juros e 7 anos para pagar. Resultado de um amplo trabalho interministerial liderado pelo MDA e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), de ações que visam o incentivo à produção nacional de máquinas, gerando emprego na cidade e qualidade de vida no meio rural.

MICROCRÉDITO – As famílias agricultoras com renda até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo, ou, ainda, microcrédito rural), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Um destaque importante foi a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. Dessa forma, a juventude poderá desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo.

Fonte G1 Brasília

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