A Justiça Paulista decretou nesta quarta-feira (14) a falência pessoal do ex-ator e atual deputado federal Alexandre Frota (PROS), a pedido do próprio parlamentar.
Em ação movida 3ª Vara Cível do Foro de Cotia, na Grande São Paulo, Frota alegou ser detentor de dívidas superior a R$ 1,4 milhão com vários credores, valor que supera a quantia de bens que o ex-ator tem em seu nome.
O parlamentar também declarou que é réu em vários processos que pedem ações indenizato?rias, em virtude do cargo de deputado federal que ocupa, e portante, não tem recursos próprias para bancar os valores decorrentes de condenações judiciais.
Após a apresentação de documentos, o juiz Carlos Aiba Aguemi reconheceu a situação de insolve?ncia civil e nomeou o Banco Econômico como administrador da massa falida do deputado do PROS.
?Nos documentos juntados na?o consta qualquer bem de valor relevante que integre o patrimo?nio do devedor. As di?vidas, de outro lanc?o, de ini?cio ja? alcanc?am o patamar de R$ 1.400.000,00. Portanto, e? evidente a situac?a?o de insolve?ncia do autor, sendo recomendado estabelecimento de concursos de credores para satisfac?a?o equa?nime dos de?bitos, mediante controle do Judicia?rio?, disse o juiz.
O que é insolvência civil?
Insolvência civil ou falência pessoal é uma situação jurídica decretada pela Justiça para tentar sanar a inadimplência crônica de um indivíduo, que tem dividas superiores ao patrimônio pessoal.
Uma vez decretada a falência pessoal, o indivíduo perde o direito de administrar seus próprios bens, que passam a ser geridos pelo credor que obtém a maior parte das dívidas do cidadão insolvente.
Com isso, todas as futuras dívidas e condenações de Alexandre Frota passarão a ter os juros suspensos e serão direcionados para esse processo de insolvência, para gerenciamento da massa falida.
Perfil
Ex-ator de novelas e filmes adultos, Frota foi eleito deputado federal por SP em 2018, com o apoio da família de Jair Bolsonaro. Na época todos eram filiados ao PSL.
Naquela eleição, o parlamentar obteve cerca de 155 mil votos.
Após chegar a Câmara dos Deputados, rompeu com os bolsonaristas e migrou para o PSDB, a convite do ex-governador João Doria.
Na última eleição de outubro, tentou se eleger deputado estadual no estado de São Paulo, mas obteve apenas 24 mil votos e não conseguiu uma cadeira na Alesp.
Com o resultado pífio nas urnas, ele anunciou saída do PSDB em 4 de outubro, após o atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciar apoio a Bolsonaro e Tarcísio no segundo turno.
Ele migrou para o PROS em 19 de outubro, logo após o segundo turno da eleição geral no país.
Fonte G1 Brasília