Nesta terça-feira (6), a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 4ª Vara Cível de Cuiabá, manteve a suspensão do processo eleitoral da Federação Matogrossense de Futebol e proibiu a realização de nova eleição no próximo sábado (10).
A decisão ratifica liminar anterior, estabelece multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento e pode chegar a R$ 200 mil.
A ação foi movida pela Associação Camponovense Celeiro de Futebol, clube de Campo Novo do Parecis, que apontou supostos vícios considerados ?insanáveis? no processo eleitoral, entre eles, a exclusão indevida de clubes do colégio eleitoral, ausência de prazo legal para impugnação, inelegibilidade do atual presidente Aron Dresch ? que busca um terceiro mandato ? e a condução unilateral da eleição, com nomeação de comissão vinculada ao Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), sem respaldo no estatuto da FMF.
Mesmo com a suspensão em vigor, a comissão eleitoral realizou uma tumultuada assembleia no último sábado (3), que acabou anulada. No início da noite, a FMF anunciou uma nova data para o pleito, marcada para o dia 10, alegando consenso entre os clubes ? o que foi prontamente refutado pela chapa de oposição ?Federação para Todos?.
Na decisão mais recente, a juíza Ana Cristina classificou a tentativa de manter o processo eleitoral como ?afronta direta à autoridade do Poder Judiciário? e uma conduta ?atentatória à institucionalidade do processo democrático interno?, autorizando inclusive a comunicação a órgãos de controle e persecução penal.
A magistrada também determinou a intimação pessoal de Aron Dresch, atual presidente da FMF e candidato à reeleição, proibindo qualquer interferência no pleito sob pena de crime de desobediência, sanções judiciais e responsabilização penal e administrativa.
Na manhã desta quarta-feira (7), o atual presidente da FMF, Aron Dresch, publicou uma nota pública assinada por um dos seus advogados.
“Diante da recente decisão judicial que determinou a suspensão do processo eleitoral da Federação Mato-grossense de Futebol (FMF), cumpre esclarecer que a Chapa ?Progresso no Futebol?, liderada por Aron Dresch, apenas pleiteou sua habilitação como parte interessada, apresentando argumentos jurídicos que considera legítimos no contexto do pleito.
Em nenhum momento foi reconhecida, por parte da Justiça, a prática de crime ou condenação de ordem pessoal ao Sr. Aron Dresch.
A decisão se restringe à análise da condução do processo eleitoral, tumultuada pela chapa opositora.
Contudo, é inegável que a sequência de manobras judiciais quais causaram mudanças abruptas ao pleito, protagonizadas por grupos de oposição vem gerando instabilidade entre os clubes filiados, impactando o calendário do futebol estadual e comprometendo a rotina institucional da FMF.
Em vez de contribuir com o processo democrático de forma construtiva, essas ações têm provocado um ambiente de insegurança, que prejudica o avanço do esporte em Mato Grosso.
Reiteramos que Aron Dresch se mantém comprometido com a legalidade, com o respeito às instituições e com a transparência que tem pautado sua trajetória à frente da FMF.
Eventuais controvérsias serão esclarecidas nos autos, em respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais.”
Rodrigo Cyrineu
Fonte GE Esportes
