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A vereadora Edna Sampaio (PT), comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que optou pela suspensão da cassação de seu mandato na Câmara Municipal de Cuiabá, após ser acusada de praticar “rachadinha”. A parlamentar afirmou que foi vítima dos pares que não respeitavam sua forma de trabalhar no legislativo municipal.
Em um vídeo publicado em seu Instagram, a petista aparece ao lado do advogado de defesa, Julier Sebastião, e do presidente municipal do Partido dos Trabalhadores, Lisvaldo Almeida, explicando a decisão judicial que culminou na aneuação do processo disciplinar da Comissão de Ética da Casa de Leis municipal.
De acordo com a vereadora, a Câmara Municipal acabou sendo desrespeitada por alguns vereadores que utilizaram o processo da Comissão, que desrespeitou todo o rito garantido por lei como ampla defesa, lisura ao processo e o regimento da Casa. Além disso, afirmou que alguns pares foram antidemocráticos ao utilizarem o resultado para “se vingar” por distinções políticas.
“Essa vitória é da democracia e de quem acredita nas instituições dos poderes. Sempre disse da importância da Câmara Municipal e precisamos respeitar o papel dela tão importante, eu fiquei triste com esse processo de cassação e perseguição do mandato que desrespeitou todo o rito da ampla defesa, lisura processual e o regimento interno. Justiça não é vingança, temos que respeitar a democracia, não se pode violar qualquer pretexto para conseguir qualquer resultado”, desabafou a petista.
A SUSPENSÃO
No final da tarde de sexta-feira (18), o advogado de defesa da vereadora, Julier Sebastião, confirmou ao Única News, que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ordenou a suspensão imediata do relatório processual da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá, que pedia a cassação do mandato da vereadora, acusada de quebra de decoro parlamentar por praticar “rachadinha” com a verba indenizatória de sua chefe de gabinete, Laura Abreu.
De acordo com Julier, o TJ acatou o pedido da defesa alegando a inexistência das provas relacionadas à acusação, ilegalidades durante o processo de apuração das oitivas e também abuso de autoridade praticado pelas autoridades da Comissão, o presidente, vereador Rodrigo de Arruda e Sá e o relator, vereador Kássio Coelho (Patriotas).
Fonte: Isso É Notícia
