O juiz Sebastião de Arruda Almeida determinou nesta quarta-feira (14), que o candidato ao Senado, Antônio Galvan (PTB), deixe de usar a imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua propaganda eleitoral e nas inserções de rádio e televisão e também nas redes sociais. De acordo com o magistrado, o bolsonarista tem utilizado de trucagem e de artefatos de montagem para vender a ideia de que tem o apoio do presidente.
Em Mato Grosso, o presidente da República já manifestou apoio ao seu correligionário, o senador Wellington Fagundes – que busca reeleição.
“Antônio Galvan e o presidente da República “apenas comungam da mesma ideia acerca do porte de armas”, mas que a montagem desvirtua o que prevê a legislação”. O artigo 74 da Resolução 23.610/2019, estabelece que são vedadas montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais”, cita o magistrado.
A representação contra Galvan foi feita pela coligação, “Mato Grosso Avançando, Sua Vida Melhorando” sob a justificava de que ao utilizar a figura do presidente, é criado um “estado mental ao eleitor”, bem como deixa de identificar as inserções na devida forma legal.
Além do suposto apoio utilizado por Galvan na propaganda também se revelar descontextualizado, vez que a fala de Bolsonaro teria acontecido em outro momento e contexto, e não de apoio à sua candidatura.
As emissoras de rádio e televisão já foram orientadas a não veicularem a propaganda julgada irregular.
Fonte: Isso É Notícia