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Justiça regional da Colômbia dá ordem de prisão domiciliar para o presidente Iván Duque

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Um tribunal de Justiça regional da Colômbia deu uma ordem de prisão domiciliar contra o presidente do país, Iván Duque, porque ele não cumpriu uma decisão da Suprema Corte do país que determinava que o governo deveria criar uma guarda para proteger um parque nacional.

A ordem não tem chance de prosperar, de acordo com juristas ouvidos pela mídia colombiana (veja mais abaixo).

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Entenda o caso

A Suprema Corte havia decidido que o governo deveria proteger o Parque Natural Nacional Los Nevados. O presidente deveria ter dado ordem para que se criasse uma tropa para cuidar do parque (há visitantes que roubam plantas e sequestram animais do local; além disso, cria-se gado e há plantações dentro do território do parque, o que é proibido).

A decisão da maior instância de Justiça do país, sobre a obrigatoriedade de criar a força de proteção, é de novembro de 2020.

A Suprema Corte, na verdade, reiterou uma ordem do tribunal da cidade de Ibagué. Foi esse tribunal que, neste sábado (4) deu a ordem de prisão domiciliar contra Duque.

Duque tinha um ano para criar essa guarda, mas ele não fez isso.

De acordo com o tribunal da cidade de Ibagué, o parque ainda enfrenta essas ameaças, pois não foi criada uma guarda.

O Tribunal de Ibagué, então, perguntou qual era o estado atual do processo de criação da guarda que deve proteger o parque. Segundo o jornal ?El Tiempo?, a presidência respondeu que já havia cumprido a ordem, porque delegou ao oficial da divisão do exército do local a responsabilidade para criar a guarda.

A Justiça de Ibagué não achou a resposta satisfatória.

A ordem para que se criasse a guarda foi dada a 18 meses, e era clara que deveria ser criado um grupo especial, com membros das forças militares e da polícia.

O tribunal decretou que Iván Duque desacatou a ordem da Suprema Corte, e deu ordem de prisão domiciliar de cinco dias e multa de 15 salários mínimos.

Sem chance de prosperar

O jornal ?El Tiempo? ouviu juristas que afirmaram que a ordem não é constitucional: as denúncias contra um presidente devem ser enviadas ao Congresso.

Além disso, a única instância de Justiça que poderia emitir uma ordem de prisão contra um presidente seria a Suprema Corte da Colômbia, e não um tribunal da Justiça regional.

Eleições na Colômbia

Duque está em seus últimos meses de mandato. A Colômbia está no meio do processo eleitoral para escolher o novo presidente.

No dia 19 de junho acontece o segundo turno. Os candidatos são Gustavo Petro, de esquerda, e Rodolfo Hernandez, de direita.


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Fonte G1 Brasília

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