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Lei que proíbe sátiras com a religião é sancionada em Mato Grosso

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Desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, com Satanás vencendo Jesus em Batalha

O governador Mauro Mendes (União Brasil) sancionou a Lei nº 11.931/2022, que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã, sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo, no âmbito do Estado de Mato Grosso. De autoria do deputado Paulo Araújo (PP), a normativa circula no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (01/12).

“Fica proibida a utilização das religiões de forma a satirizar, ridicularizar e/ou toda e qualquer outra forma de menosprezar ou vilipendiar seus dogmas e crenças, em manifestações sociais, culturais e/ou de gênero, realizadas no âmbito do Estado de Mato Grosso”, destaca trecho da lei.

Entende-se como ofensa às religiões a utilização de todo ou qualquer objeto vinculado à religião ou crença de forma desrespeitosa ao dogma desta. “Comete mau uso dos recursos a entidade que utilizar verbas públicas para contratação ou financiamento de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas que pratiquem a intolerância religiosa”, destaca a publicação.

Na justificativa, o parlamentar lembrou o “exemplo negativo foi o desfile da escola de samba Gaviões da Fiel, em São Paulo, que blasfemou, simulou uma luta entre satanás e Jesus Cristo, a Marcha das Vadias, organizada por militantes feministas, e outras exposições polêmicas em que artistas usam imagens sacras para criticar dogmas de forma absolutamente desrespeitosa”, disse.

Destacou ainda que a liberdade de expressão ser um tema de suma importância e que deve ser defendido com austeridade para o bem de toda a sociedade, isso deve ser feito de forma que não haja desrespeito, ofensa ou discriminação. “Por certo, ridicularizar ou menosprezar a fé das pessoas, ultrapassa de longe o direito e a liberdade de expressão”, disse.

 

Fonte: Isso É Notícia

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