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Lewandowski deve se reunir com um dos arquitetos da política de descriminalização das drogas em Portugal

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve se reunir na próxima semana com o médico João Goulão, considerado um dos principais arquitetos da política sobre drogas adotada em Portugal.

Portugal descriminalizou todos os tipos de drogas em 2001. Desde então, no país, a posse de pequenas quantidades de entorpecentes é considerada uma contravenção e os usuários são tratados como doentes ao invés de criminosos.

A posse de drogas em quantidade acima da permitida (25g de maconha e 2g de cocaína, por exemplo), é considerada crime no país europeu e a pessoa sofre processo criminal.

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Goulão é hoje diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (Sicad), considerada a porta de entrada do modelo português e para onde são levados usuários flagrados com pequenas quantidades de droga.

No local, esses usuários são avaliados por médicos e psicólogos para identificar se fazem uso abusivo de drogas e receber tratamento e orientações.

O encontro entre Lewandowski e Goulão está previsto para segunda-feira (1º), em Lisboa. O ministro da Justiça chega a Portugal neste sábado (29) para uma série de agendas e encontros com autoridades portuguesas. Retorna ao Brasil no dia 8 de julho.

A TV Globo apurou que Lewandowski considera a política de Portugal para drogas uma referência e que pretende, na conversa com Goulão, conhecer melhor o modelo.

O encontro ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. E em meio a movimentações no Congresso para avanço de projetos que tornam crime o porte de qualquer quantidade de droga.

Lewandowski, que é ex-ministro do Supremo, elogiou a decisão da Corte. Segundo ele, a descriminalização servirá para aliviar a superlotação do sistema carcerário brasileiro.

Fonte G1 Brasília

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