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O deputado Ricardo Barros (PP), líder do governo Bolsonaro, falou à GloboNews nesta segunda-feira (10) sobre o que entende como “necessidade de enquadramento de um ativismo do Judiciário”. A fala se refere a uma proposta de aumentar a quantidade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Se o Judiciário permanecer nesse nível de ativismo político (…), isso vai ter reação do Poder Legislativo de forma muito severa. O que estamos discutindo é uma reação a um ativismo político do Judiciário”, afirmou.
Jair Bolsonaro (PL) é candidato à reeleição e tem defendido publicamente o aumento de ministros do STF. Atualmente há 11 ministros no STF. A última vez em que o número de ministros foi alterado se deu na ditadura militar.
Mourão também defende medida
Vice-presidente de Bolsonaro e senador recém-eleito pelo Rio Grande do Sul, o general Hamilton Mourão também defendeu a medida.
“O que eu acho muito claro, o que vejo hoje, é que a nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, algumas vezes, rasgando aquilo que é o devido processo legal. Então eu acho que isso tem uma discussão que tem que ser conduzida dentro do Congresso Nacional. Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras na Suprema Corte. Eu vejo que a gente tem que trabalhar em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte. Eu acho que não pode ser algo até os 75 anos, né… 10, 12 anos… Isso tem que ser discutido. E outra discussão é essa que o presidente Bolsonaro colocou que é a quantidade de magistrados. E temos até a questão de crimes de responsabilidade que são deveres do Senado Federal de julgar. Então acho que temos uma ampla gama de assuntos a serem tratados e não podemos nos omitir. Temos que discutir isso. Mas, obviamente, sem paixões ideológicas e sempre buscando aquilo que é o melhor para o nosso sistema democrático”.
Fonte G1 Brasília