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O líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (11) em entrevista à GloboNews que eventuais projetos sobre alterações na estrutura e no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) não devem ser analisados “no atropelo”.
O senador se disse a favor de analisar propostas como o estabelecimento de mandatos para os ministros de tribunais superiores e a criação de restrições para decisões monocráticas (individuais) dos magistrados. Mas defendeu que a análise dos projetos que já tramitam seja feita com calma ? e que os temas passem por uma comissão temática.
“Esses projetos de lei que tratam do Supremo Tribunal Federal já estão em pauta nessa legislatura, não são reflexo de uma nova [legislatura] ou do resultado do primeiro turno. Na verdade, nem a eleição do presidente Bolsonaro ou de seu adversário [Lula] será fundamental nisso”, disse Portinho à GloboNews.
“Iniciada a nova legislatura, ganhando impulso esses projetos, deve ser formada uma comissão. A gente deve discutir de forma paritária com a sociedade, não no atropelo”, defendeu.
Fonte G1 Brasília