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Assunto de um intenso debate entre o Governo de Mato Grosso e o Governo Federal, o Parque de Chapada voltou a ser comentado nos bastidores políticos. Dessa vez, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) afirmou defender uma administração direta do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no parque ao invés de uma estadualização proposta pelo Estado.
Para o petista, não existe necessidade do interesse tão insistente de Mauro em cima do parque. O deputado sugeriu que se existem recursos nos cofres públicos, que seja investido em parque estaduais ou unidades de conservação.
“O governo está fixado em estadualizar o parque, eu vi que foi aberto um novo processo de licitação. Vou tomar conhecimento, mas o que nós sempre defendemos é a administração direta pelo ICMBio, não vejo necessidade para essa ansiedade. Se o governo tem recurso, precisa colocá-los nas gestões de parques no Estado. Existem parques abandonados, sem gestores, precisa de uma prioridade em políticas públicas para fortalecer as unidades de conservação, antes de querer o parque de Chapada”, contou Lúdio.
Em julho o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, anular a concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, e deu o prazo de 15 dias para a publicação de um novo edital. Durante o julgamento do TCU o ministro Vital do Rêgo, afirmou que realmente existia irregularidades no edital, em especial no que tange às garantias exigidas. Ao pedir representação no TCU, o Governo de Mato Grosso apontou irregularidades no processo de concessão do ICMbio, que desclassificou a MT Par da concorrência para gerenciar o parque.
No entanto, na sexta-feira (18), o ICMBIO decidiu pela abertura do certame para concessão do Parque Nacional de Chapada dps Guimarães. Para a licitação será adotado como critério de julgamento o maior valor de outorga fixa a ser paga ao poder concedente pela concessionária. O vencedor será responsável pelas atividades de apoio à visitação, manutenção e modernização dos serviços turísticos, além de ações de conservação e proteção ambiental. Os interessados têm até o dia 12 de dezembro deste ano para apresentar as propostas. O prazo da concessão permanece sendo de 30 anos.
Fonte: Isso É Notícia