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Lula ainda está em ‘processo de convencimento’ sobre cortes; propostas incluem limitar correção do mínimo e mudar BPC

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda está em processo de convencimento sobre o pacote de medidas para fazer a revisão de despesas do governo, segundo um ministro ouvido pelo blog.

?? A grande questão em debate é promover um realinhamento do equilíbrio entre receitas e despesas federais.

?? A percepção é que as despesas obrigatórias estão tomando conta do orçamento e, portanto, não sobra dinheiro nem mesmo para os investimentos.

Por isso, é preciso que seja feita uma readequação, com base no arcabouço fiscal.

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De acordo com as fontes da coluna, entre as medidas que estão na mesa do presidente está uma possível alteração no ritmo do crescimento do salário mínimo.

A proposta é que seja estabelecido um limite para esse crescimento, levando em consideração que há, atualmente, uma série de benefícios atrelados ao valor do mínimo no país.

? Desde o ano passado, a fórmula de reajuste do salário mínimo considera a inflação e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Essa fórmula foi proposta já pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso.

Outra proposta é transformar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) em um valor nominal ? ou seja, retirar do programa o reajuste automático junto com o salário mínimo.

Como exemplo, defensores da proposta citam o próprio Bolsa Família, cujo reajuste não é vinculado ao mínimo.

Todas essas questões estão sendo debatidas ? e nada tinha sido definido até a tarde desta sexta.

BPC

O governo trabalha com um estudo de que um sexto dos beneficiados do BPC ? ao todo, cerca de 1 milhão de pessoas ?, não apresentam um documento comprobatório dentro da classificação internacional de doenças (CID), ou seja, a tipificação da doença.

? O BPC é a garantia do pagamento de um salário mínimo por mês ao idoso ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, essa condição tem de causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo, que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, segundo informa o Ministério de Desenvolvimento Social.

A maior parte dos benefícios concedidos ocorreu por meio de determinação judicial. Portanto, o governo estaria em consultas com a Advocacia-Geral da União (AGU) para entender o que pode ser feito.

Bolsa Família

Outra questão em debate é que 16% dos beneficiários do programa Bolsa Família permanecem na categoria unipessoal, o que antes não era permitido, mas passou a ser liberado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esse cadastro passará por uma revisão.

O que estão sendo debatido ao longo da semana, em reuniões ministeriais, são questões de revisões de gastos. Mas, há dentro do governo o reconhecimento de que é preciso fazer mais.

Peso nas contas

Internamente, o presidente Lula também tem criticado a decisão de estender a desoneração sobre a folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e de municípios até o fim de 2024.

Outra questão que preocupa o governo é a magnitude das emendas parlamentares. Neste ano, o montante destinado para essa finalidade é de R$ 53 bilhões.

Dentro do governo, a compreensão é de que mais do que definir um valor para o corte de gastos, mas a prioridade é permitir o realinhamento da curva de receitas e despesas para que, paulatinamente, o endividamento do país passe a ser reduzido, ainda que de forma suave.

Fonte G1 Brasília

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