De acordo com o governo, os decretos assinados durante cerimônia no Palácio do Planalto estabelecem:
- Programa Diogo Sant?ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular (Pró-Catador);
- Certificado de crédito de reciclagem;
- Certificado de estruturação e reciclagem de embalagens em geral;
- Crédito de massa futura.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, a primeira-dama, Janja, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, estiveram no evento. Pelo menos dez ministros também compareceram.
Em discurso após assinar os decretos, Lula afirmou que os catadores “não podem se contentar com as poucas coisas que, às vezes, a gente oferece”.
“Por mais que a gente faça decreto e lei, certamente não vai atender tudo que vocês querem. Daqui a uma, duas semanas, vocês vão descobrir que o decreto é pouco, vocês querem mais. E vocês cobrando, o governo vai se dar conta de que precisa fazer”, disse Lula.
“Esse é o primeiro passo de uma caminhada muito longo que temos de fazer para que vocês sejam transformados em cidadãos e cidadãs plenos”, continuou.
Uma catadora de material reciclável esteve entre os “personagens” que representaram o povo brasileiro na cerimônia de posse de Lula e passaram a faixa presidencial a ele, na ausência do ex-presidente Jair Bolsonaro. Relembre no vídeo abaixo:
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Diogo Sant’Ana
O governo informou que o programa Diogo Sant’ana reestabelece o Pró-Catador. Advogado, doutor em Direito, Sant’ana morreu em 2020 em Florianópolis (SC).
Ele trabalhou nos governos Lula e Dilma Rousseff e teve atuação para desenvolver políticas voltadas ao incentivo da atuação de catadores de materiais recicláveis.
Promessas de campanha
A recriação do Pró-Catador foi um dos primeiros atos determinados por Lula após a posse como presidente, no mês passado.
O programa foi criado em 2010, no segundo mandato presidencial de Lula, e reunia ações de apoio a trabalhadores de baixa renda que coletavam materiais reutilizáveis e recicláveis. O decreto do programa foi revogado em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Junto com o retorno do programa, o governo anunciou a formação de um comitê de ministérios para debater ações de inclusão de catadores. Lula também revogou o Recicla+, programa lançado no ano passado por Bolsonaro, que criou certificados de crédito de reciclagem.
Fonte G1 Brasília