Lula critica Congresso e chama marco temporal de ‘atentado aos povos indígenas’

Segundo Lula, a decisão dos parlamentares de derrubar os vetos presidenciais à proposta sobre o tema, e estabelecer a validade da tese como ferramenta para a demarcação de terras indígenas, indica que deputados têm compromisso apenas com agricultores e grandes proprietários de terras.

“Da mesma forma que vocês, eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar ele atentado aos povos indígenas, mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei derrubou o meu veto. A discussão segue na Suprema Corte federal e minha posição não mudou”, declarou o presidente em discurso, no Rio de Janeiro.

“Sou a favor do direito dos povos indígenas a seu território e a sua cultura como determina a constituição, contrário, portanto, a ideia absurda do marco temporal“, seguiu.

?A tese do marco temporal estabelece que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

O tema tem sido motivo de embate entre os Poderes, após o Supremo Tribunal Federal (STF) definir que a tese é inconstitucional. O Congresso, no entanto, aprovou uma lei sobre o tema, que acabou vetada pelo presidente Lula. Os vetos, posteriormente, foram derrubados por parlamentares.

“Quando eu vetei o Marco Temporal, eu imaginei que o Congresso não teria coragem de derrubar o meu veto, e ele teve. Porque a maioria dos congressistas não tem compromisso com nenhum povo indígena, o compromisso deles é com grandes fazendas, com grandes propriedades”, disse o presidente.

Lula participou nesta quinta da cerimônia de Celebração do Retorno do Manto Sagrado Tupinambá ao Brasil, na Biblioteca Central do Museu Nacional, no Rio. O evento é uma iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas.