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Lula deve vetar marco temporal, mas sancionar regras para demarcação de terras indígenas

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Termina nesta sexta-feira (20) o prazo para sanção do projeto que define a promulgação da Constituição em outubro de 1988 como marco temporal para demarcação de novas terras indígenas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o marco temporal, mas buscará um meio-termo, sancionando pontos incluídos no projeto pela bancada ruralista que definem regras para demarcação de terras indígenas.

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Ou seja, para o governo, a aprovação pelo Congresso definindo o marco temporal, depois da decisão do STF, é inconstitucional e o texto precisa ser vetado. Mas Lula vai buscar o meio-termo para evitar um conflito direto com a bancada ruralista.

Para contemplar esse grupo, a ala do governo ligada ao agronegócio está negociando com o Palácio do Planalto a aprovação no Congresso de um projeto regulamentando o voto do ministro Alexandre de Moraes: ele foi contra o marco temporal, mas definiu que a União precisa indenizar os produtores rurais que perderem suas terras para reservas indígenas.

Essa saída é defendida por auxiliares do presidente Lula e deve ser negociada após o veto ao marco temporal.

Fonte G1 Brasília

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