O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a primeira-Dama, Janja da Silva, postaram fotos em suas redes sociais nesta terça-feira (24) que precede o Natal.
“Natal é tempo de fortalecer os laços que realmente importam. De reencontros, luz e gratidão. Que o amor brilhe mais forte, hoje e em todos os dias das nossas vidas, enchendo os corações de todas as brasileiras e de todos os brasileiros com boas energias”, diz o presidente Lula.
Ele citou ainda a nova integrante da família, chamada de Esperança, e pediu que ela os inspire a renovar esse sentimento tão importante em nossas vidas.
“Em 2025, seguiremos com esperança em um Brasil onde todas e todos possam realizar seus sonhos. Feliz Natal da nossa família para a grande família brasileira”, acrescentou ele.
Indulto de Natal
Nesta segunda-feira (23), Lula assinou o decreto que garante e regulamenta o indulto de Natal de 2024.
O indulto está previsto na Constituição e é uma tradição do período de Natal. O benefício só pode ser concedido pelo Presidente da República. O indulto tem o poder de extinguir a pena do preso, permitindo que ele seja solto. Alguns critérios para receber o benefício são:
- ter sido condenado a até oito anos de prisão e cumprido um quinto da pena;
- ou até 12 anos, com cumprimento de um terço da pena.
Os dois casos se aplicam apenas a crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. Esses tempos mínimos são reduzidos pela metade para presos com 60 anos ou mais de idade, gestantes e mães de crianças de até 14 anos ou com deficiências.
O indulto vai beneficiar, ainda, presos que estão há 15 anos sem sair da cadeia e não voltaram a cometer crimes, ou, no caso dos reincidentes, que estejam há 20 anos sem deixar a prisão.
Ele também leva em conta as condições de saúde dos presos. Em 2024, o indulto inclui mulheres com gravidez de alto risco e presos com infecção por HIV em estágio terminal.
Fonte G1 Brasília
