A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta sexta-feira (6) à ‘TV Globo’ que o recorde de alertas de desmatamento na Amazônia Legal identificado no ano de 2022 é fruto de um cenário de “incentivo” à destruição da floresta e que sua gestão não vai permitir nenhum tipo de manobra para não cumprir as leis ambientais.
Dados divulgados hoje pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia Legal foi de 10.267 km², de janeiro até o último dia 30 de dezembro de 2022, pior dado da série histórica iniciado em 2015 pelo Deter, o sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real do instituto.
“Os alarmes são feitos para que se torne providências para evitar que o desmatamento continue. Nesse caso, os alertas foram feitos, mas não tinha a devida ação por parte do governo e o resultado é, consequentemente, aumento do desmatamento”, disse a ministra.
Este resultado já impactará, segundo ela, o total de desmatamento de 2023, uma vez que o chamado ano Prodes, também calculado pelo Inpe, considera o período de agosto a julho.
“Vai ter impacto, porque você vai agregar o desmatamento ainda do governo Bolsonaro aos dados de 2023”, disse. “O mais importante é que estamos tomando as medidas para reverter o processo.”
A ministra afirmou, que entre as primeiras ações da pasta, foi reestabelecido o plano de prevenção e controle do desmatamento para todos os biomas, a retomada do Fundo Amazônia e o retorno do processo de aplicação de multas, além da revogação de uma portaria que estimulava a mineração artesanal e segundo ambientalistas acabaria facilitando o garimpo ilegal em terras indígenas e áreas de proteção ambiental.
Em relação ao Fundo Amazônia, o retorno do fundo, que havia sido suspenso, vai permitir a liberação de R$ 3 bilhões a que o fundo já tem direito e ainda novas doações internacionais.
“Uma medida que já foi tomada e que tem um peso muito grande é a anulação dos incentivos ao garimpo ilegal. Porque além de não fiscalizar, o governo federal ainda criava incentivos e estímulos para que essas atividades criminosas pudessem acontecer”, disse.
“Com essa anulação, a gente também faz uma salvaguarda para as populações tradicionais, para a proteção dos nossos rios, das nossas florestas”, declarou a ministra.
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Fonte G1 Brasília