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O senador por Mato Grosso, Mauro Carvalho (União) cobrou punição mais dura para quem comete fake news. Carvalho criticou as penalidades brandas aplicadas a pessoas que cometem crimes contra a honra na internet. A declaração foi direcionada ao ministro da Justiça Flávio Dino, que esteve na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado na quarta-feira (13).
“Me incomoda os ataques e fake news. As nossas leis de calúnia injúria e difamação são uma vergonha. As pessoas são atacadas na sua moral, ética e valores… E se procuram a Justiça, dão uma condenação de R$ 3 mil. E o estrago na vida do cidadão é eterno. A vítima não vai nascer de novo para recuperar o estrago que foi feito na sua vida e na sua família”, afirmou.
O senador pontuou sobre as penas brandas. “Os cidadãos cometem fake news e ficam livres leves e soltos, como se fossem paladinos da moralidade, como se fosse o mais correto da face da Terra”, disse.
Flávio Dino afirmou que o Ministério da Justiça vai estudar a propositura ao Congresso Nacional de leis mais duras para crimes contra honra na web. “Vamos estudar isso no que se refere a danos morais na dimensão cível. E no caso criminal, quem sabe algum ajuste nessa dimensão da reprovabilidade. Porque são indústrias que se criam para aviltar a dignidade e tentar emparedar das pessoaS”.
Fonte: Isso É Notícia