@media only screen and (max-width: 767px) {
.img-wrapper {
margin-bottom: 5px;
}
.content-title {
margin-bottom: 10px;
}
}
Em conversa com jornalistas na manhã desta segunda-feira (3) durante evento no Distrito Industrial de Cuiabá, o governador Mauro Mendes (UB) afirmou que analisará até o final desta semana o substitutivo do projeto de lei 1363/23, o PL do “Transporte Zero”. Mendes destacou que, somente após a leitura do texto, criado por lideranças da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) com base na proposta do Governo, é que decidirá se sanciona ou não o projeto.
Segundo o chefe do executivo estadual, sua avaliação será feita com base em um relatório da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O projeto de lei proíbe a pesca, comércio e transporte de peixes dos rios de MT pelo prazo de 5 anos.
Questionado se já havia apreciado o substitutivo, Mendes deixou claro que ainda não realizou a leitura do substitutivo do Transporte Zero, mas que a apreciação está entre os assuntos prioritários desta semana. Enfatizando que, tem vários assuntos de maior urgência para tratar em sua gestão, como a votação da Reforma Tributária e a saída do seu chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, que nesta semana assume a vaga de Wellington Fagundes (PL) no Senado Federal.
“Não consegui ler, mas confesso que terei tempo para isso. Esse é um assunto prioritário, mas tem outros na frente. Mas, nessa semana, devo receber um relatório da PGE e depois analiso, pois é mais fácil seguirmos essa ordem”, destacou.
Entre as alterações contempladas no substitutivo feito pela Casa Parlamentar, está o pagamento de um salário mínimo aos pescadores nos três primeiros anos da lei. Anteriormente, Mauro havia proposto o pagamento integral de um salário mínimo no primeiro ano, 50% no segundo e 25% no terceiro.
Além disso, o substitutivo da Assembleia também prevê a facilitação de acesso a crédito, para compra de barcos e melhoria das casas dos pescadores, para que possam atuar como pousadas, fomentando o turismo ecológico no Estado, bem como a promoção de capacitações, para que os profissionais da pesca no estado possam desenvolver projetos na área de piscicultura, tanque-pesca, alevinagem e pesca esportiva.
Mesmo com as modificações feitas pelos deputados de sua base no Parlamento Estadual, Mauro, todavia, não quis se antecipar na decisão e preferiu não dizer se vai aprovar ou não e se o Estado dispõe da receita necessária para implementação das mudanças previstas.
“Nós temos que ver, pois acho que isso é muito bom, vai ser bom para eles. O turno da pesca já começou a vigorar no Araguaia, os pescadores estão super felizes, pois ganham mais dinheiro trabalhando em pousadas e todo mundo sabe que o peixe acabou. E quem fala diferente disso, é porque não foi pescar. Basta ir na beira do rio”, concluiu.
Fonte: Isso É Notícia