O governador Mauro Mendes (União Brasil), afirmou nesta terça-feira (23), durante entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, que é contrário a construção e instalação de Pequenas Centrais Hidrelétrica (PCHs), no Rio Cuiabá, porém, vetou o projeto por entender que a medida compete à União.
“Eu sou contra. Mauro Mendes é contra. Porém, quem licencia não é Mauro Mendes, é a Sema. Até ouvi dizer que os técnicos também são contra. Agora, a lei que a Assembleia fez eu vetei porque é inconstitucional. Veto tudo que chega lá e que é inconstitucional. Tem que aprender a fazer as coisas certas. Parar de fazer projeto só para ganhar um votinho”, destacou durante entrevista.
O secretário-chefe da Casa Civil, Rogério Gallo, também reforçou o pensamento de Mendes, destacando que o Governo estadual possui a preocupação de não transformar o Estado em um ambiente hostil para futuros investidores, diante da medida, de proibiria o empreendimento no rio Cuiabá.
“O que existe em relação ao projeto de lei, é uma violação há regra constitucional, que estabelece que essas hipóteses, da disciplina do que pode e o que não pode no setor eletrético, é competência da União. Nossa preocupação e do Governo, em relação ao projeto, é você ampliar isso para todos os demais rios […] e criar um ambiente hostil aqui no estado ao investimento e sobre ao investimento de uma energia elétrica considerada de matriz limpa”, disse ele.
“Nós concordamos que no Rio Cuiabá, esses quatros empreendimentos que deram causa há esse projeto de lei, nós concordamos que esses projetos não são viáveis. Não são ambientalmente viáveis, nos pontos que eles estão. É preciso deixar claro, o governador é contrário aos empreendimentos que estão sendo colocados hoje na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, em função de aspectos estritamente ambientais e técnicos”, acrescentou.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), votará nesta quarta-feira (24), a possível derrubada do veto de Mendes.
Aprovado na AL em maio
O projeto, que proíbe a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas (UHEs) em todo o leito do rio Cuiabá, foi aprovado em maio deste ano com ampla maioria pela Assembleia. Porém, acabou sendo vetado pelo Governo.
Fonte: Isso É Notícia