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Mendes sobre redistribuição de terras: “áreas gigantescas nas mãos de meia dúzia de índios”

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O governador de Mato Grosso Mauro Mendes (União) disse ser favorável a uma possível redistribuição de terras indígenas no Estado. Segundo o chefe do Executivo, existe uma baixa taxa populacional indígena por km² em áreas de conservação.

Por outro lado, Mendes explicou que qualquer assunto relacionado às reservas indígenas diz respeito ao Governo Federal e não ao Estadual.

“Qualquer expansão feita pela União deve ser de acordo com a Constituição. O Estado não pode se apropriar de um bem privado em prol de defender uma categoria. Mas também não dá para pegar um território gigantesco e colocar nas mãos de poucas dúzias de índios”, disse à imprensa, na última segunda-feira (09).

O chefe do Paiaguás ainda explicou que apesar de respeitar os povos originários, deve o mesmo respeito aos produtores que buscam o desenvolvimento de áreas férteis.

“Nós devemos sim respeito aos povos indígenas, mas devemos o mesmo respeito a quem trabalha e produz. Essas pessoas estão lá produzindo, gerando riqueza, emprego, pagando impostos e elas merecem respeito assim como os indígenas”, ressaltou.

A declaração foi feita após um questionamento sobre o Projeto de Lei 490/2007, em tramitação na Câmara Federal, que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a competência para realizar demarcações de terras indígenas. O PL foi bastante discutido e questionado no ano passado. 

Segundo o texto, a demarcação será feita mediante aprovação de lei na Câmara dos Deputados e no Senado. A proposta altera o Estatuto do Índio.

Fonte: Isso É Notícia

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