O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre uma apuração preliminar da Polícia Federal a respeito das acusações de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida.
O caso está sob sigilo na Corte. O ex-ministro nega as acusações.
Na quinta (12), a Polícia Federal enviou um relatório preliminar da investigação ao STF. A PF deseja uma avaliação da Corte em relação ao andamento do caso:
- se a apuração deve ser supervisionada pelo STF; ou
- se o caso deve ser enviado para a primeira instância da Justiça e até mesmo seguir com a Polícia Civil.
A movimentação da PF ocorre porque Silvio Almeida foi demitido no último dia 6, logo depois do surgimento de denúncias de assédio sexual de várias mulheres ? entre as quais, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Com a saída do cargo, Almeida perdeu o foro privilegiado. Investigadores dizem que, ao remeter a apuração preliminar ao STF, o objetivo é evitar qualquer nulidade no caso.
Os fatos teriam ocorrido enquanto ele ainda ocupava o cargo. No último dia 11, a Polícia Federal ouviu uma testemunha que confirmou ter sido vítima de importunação sexual do ex-ministro.
Denúncias de assédio
Silvio Almeida foi demitido do cargo de ministro dos Direitos Humanos em 6 de setembro, após a divulgação de que ONG Me Too Brasil recebeu denúncias de assédio sexual contra ele.
Depois de uma reunião no Palácio do Planalto, o presidente Lula entendeu que a situação do então ministro era insustentável e o tirou do cargo. O ex-ministro nega as acusações.
A divulgação do caso provocou uma crise no governo. Segundo a jornalista Daniela Lima, da GloboNews, integrantes da equipe do governo sabiam desde o ano passado de relatos de suposta conduta de assédio por parte de Almeida.
Na segunda-feira (9), a deputada estadual Macaé Evaristo foi anunciada como a nova titular da pasta.
Fonte G1 Brasília