A ministra Maria Thereza de Assis Moura tomou posse nesta quinta-feira (25) como nova presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela é a segunda mulher a presidir o tribunal, a primeira foi a ministra Laurita Vaz.
O STJ é composto por 33 ministros e é responsável por uniformizar o entendimento sobre a legislação federal brasileira. É também a instância que analisa recursos de processos de tribunais de Justiça estaduais e dos tribunais regionais federais.
Na mesma cerimônia, o ministro Og Fernandes foi empossado como vice-presidente da Corte. Maria Thereza e Fernandes comandarão o tribunal entre 2022-2024.
O plenário do STJ elegeu os ministros como presidente e vice-presidente em maio. O ministro Luís Felipe Salomão escolhido como corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também tomou posse nesta quinta.
Maria Thereza e Og Fernandes substituem os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi na presidência e vice-presidência, respectivamente, entre 2020 e 2022.
A cerimônia contou com a presença de autoridades como: o presidente Jair Bolsonaro; ministros do Supremo Tribunal Federal; o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; o advogado-Geral da União, Bruno Bianco; e o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti.
Também estiveram presentes ministros de Estado como o da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, da Educação, Victor Godoy, da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, da Justiça, Anderson Torres e da Economia, Paulo Guedes.
Maria Thereza de Assis Moura
A nova presidente do STJ tem 65 anos e é natural de São Paulo. Ela é bacharel, mestre e doutora em direito pela Universidade de São Paulo. A ministra também autora e coautora de vários livros na área jurídica, entre eles “A prova por indícios no processo penal” e “Justa causa para a ação penal”.
Maria Thereza de Assis Moura compõe o STJ desde agosto de 2006, quando foi indicada para vaga de ministra pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo quinto constitucional.
No tribunal, atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção ? exercendo a presidência de ambos os colegiados, que julgam processos de direito penal. Também integra, desde 2011, a Corte Especial do STJ.
Entre 2014 e 1016, Maria Thereza foi ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde também foi corregedora-geral eleitoral, entre 2015 e 2016. Antes disso, atuou como ministra auxiliar da propaganda e ministra substituta, entre 2013 e 2014.
A ministra ocupou, ainda, os cargos de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de corregedora-geral da Justiça Federal e de vice-presidente do STJ ? de 2018 a 2020.
Entre 2020 e 2022, Maria Thereza de Assis Moura foi corregedora nacional do CNJ. A atuação na corregedoria a levou a integrar o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial, da Organização das Nações Unidas (ONU). A ministra também faz parte da Comissão de Ética da Cúpula Judicial Ibero-Americana.
Vice-presidente
O novo vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, tem 70 anos e de Recife, Pernambuco. Graduou-se bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e bacharel em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco.
Ministro do STJ desde 2008, antes, atuou como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
No STJ, compõe a Corte Especial e integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma, da qual foi presidente no biênio 2012-2014. Foi membro da Comissão de Regimento Interno do tribunal e corregedor-geral da Justiça Federal. Também é diretor-geral da Enfam.
Og Fernandes também é autor de diversas publicações, entre elas: “Estudo sobre Responsabilidade Penal”, “A Aplicação da Lei Maria da Penha para Irmãos”, “Estabelecimento Prisional: Posse de Carregador de Telefone Celular ? Falta Grave”, e “Jurisprudência Ambiental do STJ”.
O ministro recebeu menção honrosa na primeira edição do Prêmio Innovare, em 2004, na categoria Tribunais, com trabalho sobre o tema “Ouvidoria Judiciária”.
Fonte G1 Brasília
