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Ministros de Lula endossam ideia de não divulgar votos no STF; na corte, tese é rechaçada

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Ministros de Lula (PT) endossam a ideia do presidente sobre votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não serem divulgados.

Nesta terça-feira (5), Lula disse que a ideia é evitar ?criar animosidade? contra os magistrados. Pelo menos dois ministros estão alinhados com a fala do chefe.

Rui Costa, ministro da Casa Civil, disse ao blog nesta quarta-feira (6) que defende a ideia de Lula há tempos. Na visão de Costa, o excesso de exposição pública leva magistrados do STF a serem pressionados pela opinião pública.

“Defendo a ideia do presidente Lula. Veja na Alemanha como funciona, os ministros aqui muitas vezes não conseguem tranquilidade para votar, pois estão muito expostos à opinião pública por causa do excesso de exposição pública?, afirmou.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que em algum momento o debate vai se colocar e que ele é válido.

Para ministros do STF ouvidos pelo blog, Lula fez confusão na sua fala ontem. Integrantes da Corte avaliam que não há espaço para retrocessos na transparência, como sessões televisionadas e acompanhadas pela sociedade, mas indicam que é possível buscar mais consenso em julgamentos para evitar, por exemplo, 10 sessões sobre um tema como aconteceu no caso do julgamento sobre a implementação do juiz de garantias.

Os magistrados também veem a fala de Lula como um aceno ao ministro Cristiano Zanin , indicado por Lula, e que foi criticado por setores de esquerda por causa de seus votos.

Os colegas de Zanin, porém, minimizam as críticas. Ao blog, ironizam: ?é como se o eleitor militar de Bolsonaro, mesmo chateado ou irritado com alguma decisão do ex-presidente, fosse votar em Lula por causa disso. Não vai?.

Ao falar sobre a possibilidade do sigilo do voto de magistrados do STF, Lula disse que não cabe ao presidente da República ?gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte?.

“Esse país precisa aprender a respeitar as instituições […] Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Não precisa ninguém saber que foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, afirmou.

O presidente disse ainda que ?do jeito que vai, daqui a pouco, um ministro da Suprema Corte não poderá mais sair na rua, passear com sua família, porque tem cara que não gostou de uma decisão dele?.

Lula não chegou a defender expressamente que a votação seja secreta ou que as sessões deixem de ser transmitidas pela TV Justiça, por exemplo. E não explicou como seria esse novo modelo para que a sociedade “não soubesse” dos votos de cada magistrado.

Nas últimas semanas, o ministro do STF Cristiano Zanin, indicado por Lula, passou a ser pressionado nas redes sociais por votos supostamente conservadores em temas como a descriminalização da maconha e a penalização da LGBTQIA+fobia.

Zanin foi indicado em junho e assumiu a cadeira no STF em agosto. Em setembro, mais uma cadeira ficará vaga na Corte devido à aposentadoria da ministra Rosa Weber. Lula está sob pressão para que indique uma mulher negra para a vaga.

Fonte G1 Brasília

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