O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão domiciliar no próximo sábado (16) para realizar exames médicos.
A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro, que tem apresentado refluxo e sintomas de soluços refratários.
Moraes liberou a realização de exames, mas cobrou a apresentação de atestado de comparecimento do ex-presidente ao Hospital DF Star em Brasília.
“O requerente deve apresentar a esta SUPREMA CORTE, no prazo de 48 horas após a finalização dos respectivos procedimentos médicos, o atestado de comparecimento, consignando a data e os horários dos atendimentos”, determinou Moraes.
Segundo a defesa, o tempo de permanência no hospital será de seis a oito horas.
“A depender dos resultados, poderão ser indicadas complementações diagnósticas e/ou medidas terapêuticas adicionais”, escreveram os advogados.
Entre os exames indicados estão coleta de sangue e urina, endoscopia e tomografia. A avaliação foi indicada pela equipe médica que acompanha Bolsonaro.
“A solicitação decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavaliação dos sintomas de refluxo e soluços refratários, bem como da verificação das condições atuais de saúde do peticionante [Bolsonaro]”, escreveu a defesa.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após descumprir restrições impostas pelo Supremo.
Na decisão que determinou a prisão, Moraes afirmou que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados ? incluindo seus três filhos parlamentares ? para divulgar mensagens com ?claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro?.
Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, burlou de forma deliberada a restrição imposta anteriormente.
Fonte G1 Brasília