O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (28) a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que havia sido apreendido em fevereiro durante operação da Polícia Federal.
A decisão de Moraes segue entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrária à restituição do documento.
A defesa de Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte na última semana. Os advogados do ex-presidente defenderam que Moraes autorizasse o retorno do documento para que Bolsonaro viajasse a Israel, entre os dias 12 e 18 de maio.
Ainda de acordo com a defesa, Jair Bolsonaro recebeu, recentemente, o convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para visitar o país.
O pedido negado por Moraes foi o segundo enviado pelos advogados de Bolsonaro ao STF.
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro, a pedido da Polícia Federal na Operação “Tempus Veritatis”, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente no poder.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes também proibiu o ex-presidente de manter contato com outros investigados (relembre a decisão no vídeo abaixo).
Em 14 de fevereiro, o advogado Paulo Cunha Bueno, que representa Bolsonaro, anunciou que havia pedido a devolução do documento a Moraes.
À época, ele classificou a decisão como “absurda” e disse que o ex-presidente “nunca deu qualquer indício de que se evadiria”.
“Absurda a decisão visto que o presidente nunca deu qualquer indício de que se evadiria, sempre comparecendo a todas as intimações para depor. Bem pelo contrário, quando [Bolsonaro] foi à Argentina para a posse do presidente Javier Milei, eu mesmo tomei a cautela de informar [a viagem] ao STF, evidenciando que [o ex-presidente] sempre respeitou as investigações em andamento?, disse ao blog da Camila Bomfim no g1.
Fonte G1 Brasília