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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A Primeira Turma do Supremo julga nesta segunda se mantém a decisão individual de Moraes, relator do caso, que converteu a prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva nesse sábado (22).
?A análise ocorre no plenário virtual, formato em que os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte. A sessão está prevista para terminar às 20h.
No voto desta segunda, Moraes considerou os novos fatos obtidos durante a audiência de custódia de Bolsonaro, realizada nesse domingo (23).
Na ocasião, o ex-presidente justificou a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica como resultado de surto causado por medicamentos psiquiátricos, e negou qualquer tentativa de fuga (relembre mais abaixo).
Moraes destacou que, “durante a audiência de custódia, Bolsonaro novamente confessou que “inutilizou a tornozeleira eletrônica com cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
Portanto, diante dos novos fatos, julgou que o caso cumpre os requisitos necessários para a decretação da prisão preventiva.
Além de Moraes, também votam os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, presidente da Turma.
Bolsonaro é preso de forma preventiva
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Por que o ex-presidente foi preso?
Bolsonaro foi preso na manhã de sábado (22) e, desde então, está detido em uma unidade da Polícia Federal (PF), em Brasília.
Moraes decretou a prisão após a PF apontar fatos novos que indicaram, segundo o ministro, risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública.
A medida é considerada importante, especialmente, diante da iminência do início do cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão pela chamada trama golpista, sendo que Bolsonaro foi considerado o líder da organização criminosa.
A decisão de Moraes considera dois fatos centrais:
- risco iminente de fuga a partir da tentativa de violação da tornozeleira eletrônica na madrugada de sábado, o que forçou a troca do equipamento;
- tentativa de obstrução e fiscalização da prisão domiciliar a partir de convocação pública para uma vigília nas proximidades da residência de Bolsonaro.
Tornozeleira danificada
Em um vídeo da Secretaria de Administração Penitenciária do DF, Bolsonaro confessou que tentou violar a tornozeleira, disse que usou uma solda, que começou a mexer no equipamento no fim da tarde de sexta e que foi por curiosidade.
Bolsonaro diz que usou ferro de solda pra violar tornozeleira eletrônica
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Neste domingo (23), durante a audiência de custódia para avaliar as condições da prisão, Bolsonaro afirmou que teve um ?surto?, certa ?paranoia? pela interação de remédios que foram prescritos por médicos diferentes.
Ao Supremo, a defesa de Bolsonaro alegou que o vídeo mostra que o ex-presidente não tentou romper o equipamento, e que no vídeo é possível observar como ele está com a fala claramente arrastada e ainda confusa pela mistura de remédios. Eles destacaram que não houve tentativa de fuga.
Os advogados apresentaram laudo médico e disseram que o quadro de saúde exige que Bolsonaro fique em prisão domiciliar humanitária.
?O que os autos e os acontecimentos da madrugada do dia 22 demonstram é, antes, a situação de todo delicada da saúde do ex-presidente, exatamente como narrado nos relatórios médicos e exames já juntados aos autos?, diz o documento.
Fonte G1 Brasília
